Tudo sobre uma certid√£o de casamento, para que serve

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Tudo sobre uma certid√£o de casamento, para que serve

Você sabe para que serve uma certidão de casamento?

Al√©m de comprovar sobre o relacionamento entre os c√īnjuges, a certid√£o de casamento √© respons√°vel por conferir a comunh√£o plena de vida, tendo como¬†base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a uni√£o estabelecida, de acordo com o C√≥digo Civil, √© a monogamia, ou seja, n√£o √© aceito a uni√£o entre pessoas j√° casadas.¬†

Como dar entrada ao processo de casamento?

Quem deseja realizar o casamento precisa procurar um cart√≥rio de registro civil, sendo realizada a celebra√ß√£o do matrim√īnio no pr√≥prio cart√≥rio ou em edif√≠cio p√ļblico ou particular, considerando se h√° o consentimento da autoridade respons√°vel por realizar a cerim√īnia.¬†

Após a realização do casamento, o casal pode ter acesso à certidão de casamento. Contudo, se o interessado em realizar o casamento for menor de 16 anos, o casamento só pode ser feito mediante a autorização dos pais ou responsáveis do menor, sendo o requerimento de habilitação para o casamento deverá ser firmado pelo casal ou, a seu pedido, por um procurador. 

Quais os documentos necess√°rios?

‚ÄĮPara dar entrada ao processo de habilita√ß√£o ao casamento, os interessados devem procurar o cart√≥rio portando alguns documentos solicitados pela institui√ß√£o.¬†Uma taxa √© cobrada para a realiza√ß√£o do procedimento, que varia de acordo com cada estado da federa√ß√£o.¬†Confira abaixo a lista de documentos necess√°rios para realizar casamento:¬†

  • Certid√£o de Nascimento ou documento equivalente;¬†
  • Autoriza√ß√£o por escrito das pessoas sob cuja depend√™ncia legal estiverem as partes ou ato judicial que a substitua¬†(para menores de 16 anos);¬†
  • Declara√ß√£o¬†de duas testemunhas maiores, parentes ou n√£o;¬†
  • Declara√ß√£o de estado civil;¬†
  • Comprovante de resid√™ncia atual (dos atuais noivos ou dos pais);¬†
  • Caso seja o caso, certid√£o de √ďbito do c√īnjuge, de senten√ßa declarat√≥ria de nulidade ou de anula√ß√£o de casamento ou de senten√ßa de div√≥rcio.¬†

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