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Quanto custa casar no civil?

Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as quest√Ķes que envolvem a cerim√īnia

 

Visão jurídica sobre o casamento civil

Do ponto de vista jur√≠dico, o casamento civil contribui para que ambos os c√īnjuges estejam assegurados sobre o relacionamento est√°vel desenvolvido entre eles. J√° do ponto de vista afetivo, e que motiva os casais a darem o segundo passo, o casamento se torna a celebra√ß√£o e o processo que declara que o casal deseja construir um relacionamento juntos perante a sociedade.¬†

Contudo, muitas outras quest√Ķes envolvem o processo do casamento civil, inclusive a taxa cobrada para a realiza√ß√£o dele. De acordo com¬†o artigo 1512 do C√≥digo Civil, a celebra√ß√£o do casamento √© gratuita, mas s√£o cobradas¬†taxas referentes aos custos que envolvem¬†o processo de habilita√ß√£o e registro. O valor cobrado varia de acordo com cada unidade federativa do pa√≠s, j√° que¬†os estados possui¬†independ√™ncia no que diz respeito a essa quest√£o.¬†

Quanto custa casar no civil?

No estado de S√£o Paulo, por exemplo, segundo informa√ß√Ķes da¬†Associa√ß√£o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S√£o Paulo, os valores para casamento, em 2017,¬†variam entre¬†R$¬†302,10 e¬†R$¬†805,60 reais. Esses valores podem variar caso o juiz de paz precise se deslocar para outro lugar que n√£o for o designado pelo cart√≥rio.

Al√©m disso, os valores costumam sofrer mudan√ßas a cada ano.¬†As pessoas que desejam realizar a cerim√īnia civil, mas que n√£o possuem condi√ß√Ķes financeiras, t√™m direito¬†a¬†gratuidade do casamento, desde que seja apresentado uma ‚ÄúDeclara√ß√£o de Pobreza‚ÄĚ durante o processo de habilita√ß√£o.¬†

Ap√≥s pesquisar sobre os valores no estado em que ser√° realizada a cerim√īnia, o pr√≥ximo passo √© partir em busca dos documentos que s√£o solicitados. Os cart√≥rios solicitam a documenta√ß√£o com anteced√™ncia para evitar que os tr√Ęmites burocr√°ticos tornem-se impeditivos para a realiza√ß√£o da cerim√īnia.¬†

Documentos solicitados

  • Certid√£o de nascimento (noivos solteiros);
  • Certid√£o de casamento com averba√ß√£o do div√≥rcio (para¬†noivos divorciados);
  • Certid√£o de casamento com anota√ß√£o do √≥bito (noivo/noiva vi√ļvo (a));¬†
  • Carteira de identidade;¬†
  • CPF;
  • Comprovante de resid√™ncia.

√Č preciso comparecer ao cart√≥rio na presen√ßa de duas testemunhas, sejam¬†elas parentes¬†ou n√£o, de forma a comprovar que n√£o h√° impeditivos para a realiza√ß√£o da cerim√īnia, portando¬†carteira de identidade e CPF.¬†

Cuidados

Algumas quest√Ķes espec√≠ficas tamb√©m precisam ser pesquisadas durante o processo que antecede o pedido de habilita√ß√£o. Dentre eles, a idade do casal.

Para jovens que são maiores de 16 anos e menores de 18, o processo de habilitação do casamento só ocorrerá com a autorização dos pais. Neste caso, os responsáveis devem realizar a assinatura de um Termo de Consentimento no Cartório de Registro Civil.

¬†Em caso de diverg√™ncia de um dos pais, a quest√£o poder√° ser levada √† aprecia√ß√£o de um Juiz de Direito,¬†a fim de que o mesmo defina se o casamento ser√° autorizado ou n√£o. √Č importante lembrar tamb√©m que a autoriza√ß√£o dos pais pode ser revogada at√© a data solene do casamento.¬†¬†

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