Proclamas de casamento

Curiosidades

Proclamas de casamento

Você sabe o que significa proclamas de casamento?

Muito importante para os casais que desejam dar entrada ao processo de habilita√ß√£o para o casamento civil, o proclamas nada mais √© do que um edital (edital de proclamas) emitido pelo cart√≥rio quando os noivos realizam a entrada no processo de habilita√ß√£o para o matrim√īnio.¬†

Contudo, esse edital de proclamas não é necessário para todos os casais.

Para que serve o edital de proclamas

O documento s√≥ se faz necess√°rio para os noivos que residem em diferentes distritos, ou seja, diferentes bairros, ou em diferentes cidades do Estado. Desta forma, o edital √© o documento no qual um cart√≥rio encaminha para o outro informando que os noivos deram entrada ao processo de habilita√ß√£o. Este documento √©¬†publicado e afixado por 16 dias¬†e, ap√≥s esse per√≠odo, o casal precisa retornar ao cart√≥rio onde o edital foi afixado para¬†retir√°-lo e entreg√°-lo ao cart√≥rio que realizar√° a cerim√īnia civil.¬†

√Č poss√≠vel que o casal consiga sim a¬†dispensa de¬†realiza√ß√£o da¬†proclamas¬†de casamento, sendo que esta¬†pode ser requerida em caso de urg√™ncia para a realiza√ß√£o do casamento, e √© permitida pela Lei n¬į 6.216, mas apenas em casos espec√≠ficos e se autorizada pela Justi√ßa.¬†

S√£o Paulo conta com portal para publica√ß√Ķes

Em¬†S√£o Paulo, por exemplo, a Associa√ß√£o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S√£o Paulo (Arpen/SP)¬†disponibilizou, desde o ano de 2016, o E-proclamas, portal eletr√īnico que passou a realizar as publica√ß√Ķes¬†dos editais dos casamentos que ser√£o realizados no Estado de S√£o Paulo, atrav√©s da internet, em jornal eletr√īnico.‚ÄĮ¬†

A Corregedoria Geral da Justi√ßa do Estado de S√£o Paulo¬†(CGJ-SP), com o Provimento n¬į46, autorizou a publica√ß√£o de proclamas de casamentos atrav√©s¬†de meio eletr√īnico em todo pa√≠s, de modo a facilitar o processo que envolve o casamento civil. De acordo com a¬†CGJ-SP, a autoriza√ß√£o para a realiza√ß√£o da publica√ß√£o digital ocorre devido ao mesmo digital e √† internet possibilitar uma maior agilidade aos processos e tamb√©m por ser mais acess√≠vel do que jornais impressos.¬†

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