Os cart贸rios podem fazer o apostilamento de certid茫o?

Cart贸rios

Os cart贸rios podem fazer o apostilamento de certid茫o?

O apostilamento de documentos 茅 um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legaliza莽茫o de documentos. 脡 a partir da Conven莽茫o de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocr谩tica no pa铆s. A participa莽茫o brasileira no acordo da Conven莽茫o entrou em vigor no ano de 2016.

Ao todo, 112 pa铆ses participam da Conven莽茫o que, de forma simples, apresenta聽um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes, que 茅 colocado no documento, a fim de realizar a certifica莽茫o sobre a autenticidade do documento, pelo 贸rg茫o que foi expedido. 脡 uma forma de facilitar a vida das pessoas que estabelecem alguma rela莽茫o com outros pa铆ses, seja para obten莽茫o de dupla cidadania ou para estudos.

Com a medida, n茫o h谩 mais a necessidade de entrar em contato com Minist茅rio das Rela莽玫es Exteriores, o que demandava bastante tempo. Agora basta que o interessado se dirija a um cart贸rio oficial que esteja autorizado para realizar apostilamento de documentos para que consiga obter.聽 脡 importante lembrar que, apesar de n茫o ser mais necess谩rio聽a聽valida莽茫o dos consulados,聽alguns pa铆ses聽pedem que sejam realizadas聽tradu莽玫es聽juramentadas聽dos聽documentos que ser茫o apresentados.

CNJ administra a Conven莽茫o de Haia no Brasil

O Conselho Nacional de Justi莽a (CNJ) 茅, no Brasil, o 贸rg茫o respons谩vel pela administra莽茫o e coordena莽茫o dos procedimentos realizados a partir da Conven莽茫o de Haia, tendo em vista que cada pa铆s designa uma autoridade competente para ser respons谩vel pelo funcionamento. O CNJ criou, inclusive, uma plataforma online, dispon铆vel no portal eletr么nico do聽贸rg茫o no qual 茅 poss铆vel encontrar a Apostila em um sistema.

Nos pa铆ses que n茫o assinaram a Conven莽茫o de Haia 茅 necess谩rio realizar o procedimento anterior, no qual 茅 preciso entrar em contato com Minist茅rio das Rela莽玫es Exteriores a fim de identificar quais os documentos necess谩rios apresentar para a legaliza莽茫o do documento em espec铆fico.

Escrever Coment谩rio

*
*