Como funciona o processo da cidadania espanhola?

Cartório em São Paulo

A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no país por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com a portuguesa, tendo em vista que as duas são obtidas da mesma forma. 

Quando adquirida por descend√™ncia, a nacionalidade espanhola √© aquela que √© transmitida de pai para filho, sem que haja um salto de gera√ß√Ķes e, deste modo, filhos e netos de espanh√≥is podem requerer a cidadania. Contudo, os netos s√≥ podem entrar com o pedido antes de atingir a maioridade, com 18 anos.¬†

Como solicitar a cidadania espanhola

Após atingir a maioridade, os interessados em obter a cidadania, que sejam netos de espanhóis, só podem entrar com o pedido no processo de obtenção após residir por um ano de forma legal no país. Os brasileiros que morem há mais de dois anos na Espanha também podem entrar com o pedido para a cidadania espanhola. 

 Uma das principais dicas para a pessoa verificar se possui ou não direito à cidadania espanhola é realizar uma pesquisa de onde veio o sobrenome espanhol. Após esse primeiro passo, o interessado deve apresentar um requerimento no Consulado da Espanha que atenda no estado em que o requerente reside. Deste modo, os consulados estarão responsáveis por realizar os encaminhamentos com o pedido de aquisição. Após a verificação dos documentos, o Consulado entra em contato para que o interessado se inscreva no cadastro consular. 

Depois de todo procedimento burocr√°tico, o Consulado chama o requerente para uma¬†entrevista consular,¬†e¬†o prazo m√©dio para obten√ß√£o da cidadania √© de 3 a 5 meses.¬†Contudo, √© importante estar atento para o prazo total, que pode ter dura√ß√£o entre¬†1¬†e¬†3 anos.¬†Al√©m disso, o gasto m√©dio ser, em m√©dia, de R$¬†2.000, que contam desde despesas com¬†burocracias¬†at√© com¬†a emiss√£o e retifica√ß√Ķes de documentos e tradu√ß√Ķes juramentadas.¬†Esse valor tamb√©m pode variar j√° que, a depender da modalidade na qual o requerente se enquadra, o n√ļmero de certid√Ķes a ser pedido, por exemplo, pode ser maior.¬†

 Abaixo fizemos uma lista com os documentos necessários para que o interessado entre com o pedido de cidadania espanhola: 

Filhos e netos de espanhóis 

  • Certid√£o de nascimento do requerente;¬†
  • Certid√£o de casamento dos pais;¬†
  • Certid√£o de nascimento dos pais;¬†
  • Passaporte espanhol dos pais¬†(as pessoas que n√£o possuem devem emitir¬†se n√£o possu√≠rem, deve ser entregue um certificado de naturaliza√ß√£o emitido pela Pol√≠cia Federal brasileira);¬†
  • Certid√£o de √≥bito¬†(no caso dos pais serem falecidos);¬†
  • Certid√£o de antecedentes penais do requerente;¬†
  • ¬†Carteira de Identidade dos pais.¬†

Estrangeiros casados com espanhóis 

  • Certid√£o de nascimento do requerente e do c√īnjuge;¬†
  • Certid√£o de casamento;¬†
  • Carteira de identidade do requerente;¬†
  • Certificado de registro criminal de todos os pa√≠ses¬†por qual o interessado tenha viajado ou morado;¬†
  • Comprovante de resid√™ncia.¬†
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