. IsA Certidão de Imóvel, também denominada de Certidão de Matrícula de Imóvel é o documento que reproduz, em inteiro teor, as informações disponibilizadas na matrícula da propriedade, e apresenta diversos dados sobre o imóvel. Dentre os principais estão:
- Localização;
- Lote;
- Quadra;
- Nome do proprietário atual;
- Datas dos registros e averbações;
- Referência aos documentos utilizados para a realização dos registros e averbações, dentre outros.
Na maioria dos casos, a Certidão de Imóvel é solicitada para que o interessado saiba as informações sobre a propriedade e também verifique se há algum ou não algum ônus sobre o imóvel, bem como possíveis ações.
Qual a validade da Certidão de Imóvel?
A Certidão de Imóvel não possui um prazo de validade específico. Isso ocorre porque as informações podem ser modificadas de acordo com as averbações ou registros que venham a ser feitos pelo proprietário.
Contudo, e para efeito de transmissão da propriedade, a Certidão é válida por até 30 dias, a contar da data de emissão do documento. Após esse período, o tabelião de notas fica impedido de lavrar escritura ou contrato de compra e venda sem a apresentação de certidão válida. A partir de então é solicitada a emissão da Certidão de Matrícula Atualizada.
Importância da Certidão de Imóvel
Esta é uma importante ajuda para as pessoas que desejam realizar o processo de compra de um imóvel. Além disso, também é uma fonte de informações a respeito da propriedade. Além disso, é possível comprovar pelo documento se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel. Isso significa que, ao obter uma Certidão de Imóvel, a pessoa evita possíveis golpes.
Para solicitar a Certidão de Imóvel atualizada basta procurar um Cartório de Registro de Imóveis e fazer a solicitação. Alguns cartórios possibilitam o serviço por meio do portal eletrônico. Para tanto, basta acessar o site e solicitar a emissão da Certidão. O prazo varia entre cinco e sete dias úteis, e só é contado a partir da confirmação do pagamento ser realizada. Além desse período para envio é preciso avaliar o prazo de entrega dos Correios.