Reconhecimento de firma: para que serve?

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Reconhecimento de firma: para que serve?

O reconhecimento de firmas é uma declaração, na qual o notário (também pode ser um de seus substitutos e escreventes), que confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. Atualmente há duas formas para se reconhecer firma: semelhança ou autenticidade. 

No reconhecimento por semelhan√ßa, a¬†assinatura √© comparada com uma ficha de assinatura que a pessoa tem arquivada no tabelionato. Caso o not√°rio ou o escrevente encontrem semelhan√ßas,¬†a firma √© reconhecida por semelhan√ßa.¬†Esta forma de reconhecimento traz maior praticidade para quem est√° em tr√Ęnsito ou n√£o h√° disponibilidade para comparecer ao tabelionato.¬†

Contudo, nem¬†sempre √© poss√≠vel utilizar esta forma,¬†j√° que existem restri√ß√Ķes para a aceita√ß√£o. Em alguns casos, por exemplo, √© necess√°rio o comparecimento pessoal do signat√°rio. Nesta situa√ß√£o est√£o os¬†t√≠tulos cambi√°rios, como¬†notas promiss√≥rias, e¬†nos documentos de transfer√™ncia de ve√≠culo automotor.¬†

Há também o reconhecimento por autenticidade, também denominado de reconhecimento por verdadeiro. Neste caso, o signatário do documento deve comparecer, de maneira obrigatória, perante o notário. O notário é quem é responsável por certificar, mediante apresentação de identificação com foto, que a assinatura dada é como autêntica. 

Dentre as principais fun√ß√Ķes do reconhecimento de firma est√° a¬†comodidade‚ÄĮda popula√ß√£o.‚ÄĮ¬†Com o documento √© poss√≠vel evitar ir a alguns √≥rg√£os, nos quais seria preciso comparecer presencialmente, a fim de comprovar a identidade. J√° pensou ter que ir a um lugar s√≥ para assinar na frente do funcion√°rio p√ļblico j√° que ele precisaria de uma comprova√ß√£o da identidade?¬†

Há também a segurança que o reconhecimento de firma fornece. Caso não houvesse um reconhecimento do contrato particular, não haveria garantia em relação à assinatura. Assim, a veracidade seria discutida diversas vezes e a assinatura só seria identificada como verdade diante de uma perícia. 

 

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