Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
A Certidão de Imóvel Atualizada é aquela que apresenta informações sobre a propriedade desde a época em que foi realizada a matrícula, com dados exatos de identificação. É neste documento que é possível encontrar dados como localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda, se a compra/venda foi realizada de forma particular ou […]
A pesquisa de bens consiste em um serviço responsável por descrever quais bens uma pessoa – seja ela física ou jurídica – possui. Para essa questão é possível ter acesso a quais bens imóveis a pessoa possui, bem como direito a outros bens reais. Solicite aqui a sua pesquisa de bens. Para realizar esse tipo […]
Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluída com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas. Esse registro trata sobre a restrição civil de pessoas menores de idade. No caso de maiores de idade são denominados […]
O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no país. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]
O reconhecimento de firmas é uma declaração, na qual o notário (também pode ser um de seus substitutos e escreventes), que confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. Atualmente há duas formas para se reconhecer firma: semelhança ou autenticidade. No reconhecimento por semelhança, a assinatura é comparada com uma ficha de assinatura que a pessoa tem […]
Você sabe o que significa proclamas de casamento? Muito importante para os casais que desejam dar entrada ao processo de habilitação para o casamento civil, o proclamas nada mais é do que um edital (edital de proclamas) emitido pelo cartório quando os noivos realizam a entrada no processo de habilitação para o matrimônio. Contudo, […]
Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santo André é um cartório que atua desde 05/11/2001 no bairro Centro da cidade de Santo Andre - SP com atribuições de Protesto de Títulos.
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Capital é um cartório que atua desde 01/10/1856 no bairro Penha de França da cidade de Sao Paulo - SP com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Cartório de Registro Civil de Santa Rita de Caldas é um cartório que atua desde 01/01/1890 no bairro Centro da cidade de Santa Rita de Caldas - MG com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
12º Ofício de Notas é um cartório que atua desde 16/02/1913 no bairro Centro da cidade de Rio de Janeiro - RJ com atribuições de Notas.
Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos é um cartório que atua desde 14/11/1961 no bairro Centro da cidade de Corbelia - PR com atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Viradouro é um cartório que atua desde 04/04/1965 no bairro Centro da cidade de Viradouro - SP com atribuições de Notas, Protesto de Títulos.
Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jardinópolis é um cartório que atua desde 25/05/1893 no bairro Centro da cidade de Jardinopolis - SP com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Escrivania de Paz do Distrito de Rio das Pedras (Antiga Lourdes) é um cartório que atua desde 14/09/1958 no bairro Rio das Pedras da cidade de Videira - SC com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Registro de Imóveis e Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas é um cartório que atua desde 26/03/2012 no bairro Loteamento Vilas do Atlântico da cidade de Lauro de Freitas - BA com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é um cartório que atua desde 02/05/1917 no bairro Centro da cidade de Guaratingueta - SP com atribuições de Notas, Protesto de Títulos.