Para você atestar que uma assinatura em um determinado documento é de uma pessoa o processo realizado é o de reconhecimento de firma.
Esse procedimento, que pode ser realizado por semelhança ou autenticidade, é realizado em cartório por um tabelião.
Entre as duas modalidades de reconhecimento de firma – semelhança e autenticidade – a principal diferença está sobre qual caso se trata.
Reconhecimento de firma por autenticidade e por semelhança
Dessa forma, o reconhecimento de firma por autenticidade é aquele que precisa de uma segurança maior sobre a veracidade da afirmação, como transferência de veículos, cartas de créditos, contratos, dentre outros.
Se você deseja apresentar essa autenticidade para o documento, mas já possui firma conhecida, basta comparecer ao cartório portando os documentos de identificação (RG e CPF) e realizar a assinatura na presença do tabelião do local, ou seja, você comprovou de que é a pessoa que está realizando a assinatura.
Cuidados necessários
Além da assinatura para comprovar que você é a pessoa ali identificada, será necessário assinatura o livro de comparecimento, no qual consta um termo dando veracidade às ações. Esse processo também deve ser realizado na presença do tabelião.
Após realizar o reconhecimento de firma por autenticidade é preciso ficar atento para lembrar como foi realizada a assinatura. Isso porque, se no momento em que houve a primeira assinatura, você não incluiu um dos sobrenomes, isso invalidará o documento, além de dificultar a busca na ficha em que foi realizada a assinatura.
Qual a validade do reconhecimento de firma?
Não existe um prazo de validade específico para o reconhecimento de firma por autenticidade. Contudo, muitas pessoas costumam mudar a assinatura – seja por um casamento, mudança de nome, etc. – e, neste caso, uma nova assinatura precisa ser cadastrada no cartório. O procedimento será bem parecido com o realizado primeiramente, com a diferença de que os dados já se encontram no sistema para atestar a assinatura.