A certidão de protesto é um documento essencial para garantir a segurança e transparência em diversas transações financeiras e comerciais. Emitida pelos cartórios de protesto, essa certidão atesta a existência ou inexistência de dívidas pendentes em nome de uma pessoa ou empresa. Ela tem um papel crucial na prevenção de fraudes, na avaliação de crédito […]

A perda de um ente querido é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Em meio ao luto e à necessidade de reorganizar a rotina, muitas questões burocráticas se tornam inevitáveis. Uma das principais demandas é a obtenção da certidão de óbito, um documento essencial para uma série de procedimentos legais que […]

A certidão de casamento é um documento essencial em diversas etapas da vida, desde a comprovação do estado civil até processos legais e aquisição de bens. Se você perdeu ou danificou a sua certidão, a segunda via é fundamental para evitar complicações. Graças à digitalização dos cartórios e serviços especializados como o Documento no Brasil, […]

Imagine a seguinte situação: você está prestes a embarcar em uma viagem internacional ou se inscrever em um concurso público, mas ao procurar seus documentos percebe que a sua certidão de nascimento está extraviada ou danificada. O que fazer? Se deslocar até o cartório de origem, muitas vezes em outro estado, pode parecer uma missão […]

A certidão de matrícula de imóvel é um dos documentos mais importantes no universo imobiliário. Ela não apenas fornece informações essenciais sobre a propriedade, mas também é a garantia de segurança para transações como compra, venda, financiamento e herança. Ter esse documento atualizado significa ter em mãos o histórico completo do imóvel, prevenindo litígios e […]

O registro de imóveis é um dos processos mais fundamentais para garantir a segurança jurídica de uma propriedade. Realizado nos cartórios de registro de imóveis, este procedimento não apenas confirma a titularidade do bem, mas também previne futuros litígios e assegura a valorização do patrimônio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]

Dentro do ambiente virtual, a tecnologia possui diverso termos a respeito das atividades que são realizadas neste cenário. Dentre as atividades que norteiam o meio eletrônico, existe o P2P. Você sabe o que significa? Em tradução literal, P2P, ou peer-to-peer, significa par-a-par, ou seja, é uma rede de computadores que realiza o compartilhamento de informações.  A principal característica do protocolo P2P […]

De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.   […]

Trabalhar em um cartório inclui as vantagens de um emprego obtido por meio de concurso, e também os benefícios obtidos com a atividade cartorial. Ao todo, o Brasil conta com 13.550 cartórios, sendo que 4.692 ainda não possuem o cargo de tabelião (o mais alto cargo dentro da hierarquia cartorial) ocupado por uma pessoa aprovada em […]

Muitas pessoas desejam ter um compromisso dentro do namoro, de forma que este tenha validade jurídica. Contudo, nem sempre isso significa que o casal deseja contrair matrimônio. Uma das opções para quem quer oficializar o namoro, e que vai muito além de apresentar para os pais e amigos, é realizar a confecção de um contrato […]

O blockchain é uma tecnologia que vem crescendo em aderência do público. Apesar do sucesso que tem feito, pouca gente conhece a real utilidade do sistema, que promete revolucionar a área. Comumente empregado nos setores financeiros e administrativos, o blockchain auxilia no processo de autenticação de documentos, doações, processos de cadeia produtiva, dentre outros.  A […]

Após entender como funciona o trabalho de um correspondente jurídico, a pessoa que tem interesse em trabalhar na área precisa conhecer o processo que envolve a realização desses serviços. Atualmente a maior parte dos escritórios de advocacia se utiliza de plataformas online para ter acesso aos perfis de advogados que queiram realizar a função de […]

Considerada uma das traduções mais procuradas no Brasil, a tradução juramentada para a Espanha é de extrema importância para quem deseja seguir uma vida fora do território brasileiro. Essa procura ocorre porque na Espanha a demanda, tanto para trabalho, quanto para estudos, se torna bem maior do que em outros lugares.  Quem pode realizar? Pela […]

Quem conta com a certificação digital – seja como pessoa física ou jurídica – para realizar as atividades em meio eletrônico precisa estar atento para o prazo de renovação do documento que funciona como uma “carteira de identidade” no ambiente eletrônico. E, assim como ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com o […]

O correspondente jurídico é um profissional que desempenha diferentes serviços para uma empresa ou escritório de advocacia. Também denominado de advogado de apoio, o correspondente é responsável por realizar audiências, protocolos, assessorias jurídicas, diligências, cópias de processos, despachos, acompanhamentos de julgamentos, etc. Esses serviços variam de acordo com o que for acordo entre o profissional e a empresa […]

A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no país por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com […]

A rotina dos cartórios envolve diversas atividades, que muitas vezes obedecem a um protocolo. Isso contribui para trazer maior agilidade e segurança aos atendimentos que são realizadas dentro do ambiente cartorial.  Na maior parte do caso as atividades incluem o recebimento, registro, distribuição, controle e expedição.  Uma das etapas citadas anteriormente é o registro de […]

Quem deseja saber o que é o apostilamento de certidão de imóvel primeiro precisa entender sobre. Você sabe o que significa? O apostilamento nada mais é do que o processo de legalização dos documentos solicitados, seja para solicitar cidadania estrangeira, estudar no exterior, etc.  Com base no §1º do artigo 6º da Resolução do Conselho […]

Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluída com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas.  Esse registro trata sobre a restrição civil de pessoas menores de idade.   No caso de maiores de idade são denominados […]

Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança.  […]

O profissional responsável por realizar a atividade de Registro no Cartório de Registro de Contratos Marítimos é o tabelião. Também denominado de oficial de registro ou oficial, este profissional é responsável, de maneira geral, por lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, a qual as pessoas interessadas desejam, bem como dar uma forma […]

Para calcular o valor do registro de um imóvel é importante estar atento para todos os entraves do procedimento imobiliário. No caso das questões que norteiam o registro estão os impostos e taxas cartoriais que serão comprados na compra de um imóvel, e que podem custar até 4% do valor da propriedade.   Como fazer o registro […]

A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), respectivamente.  No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]

Aprenda como solicitar Certidão de Imóvel sem sair de casa A Certidão de Imóvel, também denominada de Certidão de Matrícula de Imóvel é o documento que reproduz, em inteiro teor, as informações disponibilizadas na matrícula da propriedade. O documento apresenta diversos dados sobre o imóvel, como localização, lote e quadra, nome do proprietário atual, datas dos registros e […]

A Certidão de Imóvel Atualizada é aquela que apresenta informações sobre a propriedade desde a época em que foi realizada a matrícula, com dados exatos de identificação. É neste documento que é possível encontrar dados como localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda, se a compra/venda foi realizada de forma particular ou […]

O reconhecimento de firmas é uma declaração, na qual o notário (também pode ser um de seus substitutos e escreventes), que confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. Atualmente há duas formas para se reconhecer firma: semelhança ou autenticidade.  No reconhecimento por semelhança, a assinatura é comparada com uma ficha de assinatura que a pessoa tem […]

O tabelião de notas é um profissional responsável pelo Tabelionato de Notas, e que é precisa ser da área do direito, com fé pública. É ele o responsável por realizar a autenticação de fatos e escrever qualquer tipo de contratos e documentos dentro do ambiente de trabalho.  A principal diferença do tabelião está em ele ser considerado um conselheiro imparcial. […]

A pesquisa de bens consiste em um serviço responsável por descrever quais bens uma pessoa – seja ela física ou jurídica – possui. Para essa questão é possível ter acesso a quais bens imóveis a pessoa possui, bem como direito a outros bens reais.  Solicite aqui a sua pesquisa de bens. Para realizar esse tipo […]

. IsA Certidão de Imóvel, também denominada de Certidão de Matrícula de Imóvel é o documento que reproduz, em inteiro teor, as informações disponibilizadas na matrícula da propriedade, e apresenta diversos dados sobre o imóvel. Dentre os principais estão: Localização; Lote; Quadra; Nome do proprietário atual; Datas dos registros e averbações; Referência aos documentos utilizados para a […]

O apostilamento de documentos é um serviço regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tem o objetivo de simplificar o processo que envolve a obtenção de cidadania estrangeira ou mesmo os estudos em outro país.  Com o processo de apostilamento é possível que não seja mais necessário a legalização dos documentos por parte do Ministério das […]

Quando uma pessoa quer realizar algo referente ao próprio imóvel ela deve buscar um tabelião de um Cartório de Imóveis. O primeiro passo se trata do registro, com o qual se detém a propriedade de maneira legítima de uma propriedade. É nesse local que, além de ter âmbito judicial para arquivo do imóvel, o interessado […]

O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no país. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016.  Ao todo, […]

A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivíduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]

Dúvida de muitas pessoas, a procuração é um instrumento muito utilizado para diversas formalidades. De forma geral, a procuração é a forma de autorizar outra pessoa para decisões em seu nome. O que isso significa? Ao realizar uma procuração, você passa a outorgar poderes a outra pessoa de agir em seu nome.  A procuração é […]

Ao dar entrada ao processo para obtenção de dupla cidadania ou mesmo para realizar estudos no exterior, muitas pessoas descobrem a necessidade de realizar o apostilamento de certidão. Mas, afinal, o que é o apostilamento? O apostilamento nada mais é do que a certificação de autenticidade e legalidade de um documento apresentado pelo país de origem. Dentre […]

Você sabe o que significa proclamas de casamento?   Muito importante para os casais que desejam dar entrada ao processo de habilitação para o casamento civil, o proclamas nada mais é do que um edital (edital de proclamas) emitido pelo cartório quando os noivos realizam a entrada no processo de habilitação para o matrimônio.  Contudo, […]

Para você atestar que uma assinatura em um determinado documento é de uma pessoa o processo realizado é o de reconhecimento de firma. Esse procedimento, que pode ser realizado por semelhança ou autenticidade, é realizado em cartório por um tabelião. Entre as duas modalidades de reconhecimento de firma – semelhança e autenticidade – a principal diferença […]

Você sabia que existem diferentes tipos de certidão de óbito? Esse documento, muito utilizado para inventários, abertura de testamentos, requerimento de dupla cidadania, dentre outros, possui dois tipos de emissão, sendo elas a simplificada e a de inteiro teor.    A certidão de óbito simplificada é a mais comum, emitida logo após o registro de […]

Todos sabem da importância das certidões dentro do Brasil. A certidão de casamento se torna um documento “substituto” da certidão de nascimento em muitos casos, e pode ser utilizada para retirada de outros documentos, emissão de certificados, compras de imóveis, dentre outras funcionalidades.  Dentro da certidão de casamento podemos dividi-la nas versões simplificada e de […]

Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurídica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurídico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]

Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]

Deseja abrir firma, mas não sabe por onde começar? O artigo apresenta principais características, como fazer e quais os cuidados   O sonho de muitas pessoas consiste em sair da informalidade e abrir a própria empresa. Entretanto, muitas dúvidas surgem no momento sobre quais aspectos envolvem o processo para que isso ocorre, como gastos, quais […]

Você sabe o que significa a Certidão Negativa Criminal? Assim, como as demais certidões negativas, utilizadas em diversas esferas da vida civil, a Certidão Negativa surge para comprovar a inexistência de pendências sobre uma pessoa. Neste caso, um documento será gerado informando sobre a ausência de crimes.  Assim, dentro da certidão constarão diversas informações sobre a ausência […]