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A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no país por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com a portuguesa, tendo em vista que as duas são obtidas da mesma forma.
Quando adquirida por descendência, a nacionalidade espanhola é aquela que é transmitida de pai para filho, sem que haja um salto de gerações e, deste modo, filhos e netos de espanhóis podem requerer a cidadania. Contudo, os netos só podem entrar com o pedido antes de atingir a maioridade, com 18 anos.
Como solicitar a cidadania espanhola
Após atingir a maioridade, os interessados em obter a cidadania, que sejam netos de espanhóis, só podem entrar com o pedido no processo de obtenção após residir por um ano de forma legal no país. Os brasileiros que morem há mais de dois anos na Espanha também podem entrar com o pedido para a cidadania espanhola.
Uma das principais dicas para a pessoa verificar se possui ou não direito à cidadania espanhola é realizar uma pesquisa de onde veio o sobrenome espanhol. Após esse primeiro passo, o interessado deve apresentar um requerimento no Consulado da Espanha que atenda no estado em que o requerente reside. Deste modo, os consulados estarão responsáveis por realizar os encaminhamentos com o pedido de aquisição. Após a verificação dos documentos, o Consulado entra em contato para que o interessado se inscreva no cadastro consular.
Depois de todo procedimento burocrático, o Consulado chama o requerente para uma entrevista consular, e o prazo médio para obtenção da cidadania é de 3 a 5 meses. Contudo, é importante estar atento para o prazo total, que pode ter duração entre 1 e 3 anos. Além disso, o gasto médio ser, em média, de R$ 2.000, que contam desde despesas com burocracias até com a emissão e retificações de documentos e traduções juramentadas. Esse valor também pode variar já que, a depender da modalidade na qual o requerente se enquadra, o número de certidões a ser pedido, por exemplo, pode ser maior.
Abaixo fizemos uma lista com os documentos necessários para que o interessado entre com o pedido de cidadania espanhola:
Filhos e netos de espanhóis
- Certidão de nascimento do requerente;
- Certidão de casamento dos pais;
- Certidão de nascimento dos pais;
- Passaporte espanhol dos pais (as pessoas que não possuem devem emitir se não possuírem, deve ser entregue um certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal brasileira);
- Certidão de óbito (no caso dos pais serem falecidos);
- Certidão de antecedentes penais do requerente;
- Carteira de Identidade dos pais.
Estrangeiros casados com espanhóis
- Certidão de nascimento do requerente e do cônjuge;
- Certidão de casamento;
- Carteira de identidade do requerente;
- Certificado de registro criminal de todos os países por qual o interessado tenha viajado ou morado;
- Comprovante de residência.
