O tabelião de notas é um profissional responsável pelo Tabelionato de Notas, e que é precisa ser da área do direito, com fé pública. É ele o responsável por realizar a autenticação de fatos e escrever qualquer tipo de contratos e documentos dentro do ambiente de trabalho.
A principal diferença do tabelião está em ele ser considerado um conselheiro imparcial. O profissional é o responsável por estar presente em diferentes momentos da vida do cidadão – casamento, união estável, separação, compra de imóvel, emancipação, registros, dentre outros documentos -, além de passar procuração para negócios, fazer testamento, reconhecer assinaturas e autenticar documentos. O interessado em exercer o cargo de tabelião, além de ser bacharel em Direito, precisa ser aprovado em concurso público.
O que faz o tabelião?
Este profissional tem também o papel de avaliar e não permitir que um dos contratantes assine uma escritura mediante coação, fraude ou simulação. Deste modo, o tabelião ajuda a prevenir a lide, bem como a disputa judicial. A escritura pública, por exemplo, na qual o profissional realiza a atividade de maneira descritiva, com a qual é realizado um relato do que foi presenciado, além do que foi declarado pelos participantes do negócio.
Após essa primeira etapa, o tabelião aceita a declaração de uma pessoa, o primeiro ato que faz é identificar quem declara. Em seguida, é necessário verificar a capacidade civil das partes envolvidas. Por fim, o profissional realiza a aceitação para que as declarações se forem feitas livremente.
Além da Escritura, o profissional também realiza a Procuração Pública, que é considerada o instrumento pelo qual alguém delega poderes a outra pessoa, a fim de praticar atos ou administrar seus negócios. O tabelião também pode realizar outros serviços, como reconhecimento de firmas ou assinaturas, a autenticação de cópias, certidões de atos e documentos arquivados, e atas notarias.
