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AtivoNotasCNS 04.178-0Dados CNJ

Cartório - Centro - Formiga | Notas

Centro · Formiga · MG

O Cartório do Primeiro Ofício de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Formiga - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.178-0 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é José Augusto de Souza Mello (Titular) , em exercício desde 29/03/1990, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (37) 3322-5814 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Silviano Brandão, 81 - CEP 35570-112, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Nome
Cartório do Primeiro Ofício de Notas
Atribuições
Notas
CNS
04.178-0
Sequencial (SEQ)
4789
CNPJ
20.91.463/6000-15
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
16/01/1840
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço
Rua Silviano Brandão, 81
CEP
35570-112
Bairro
Centro
Cidade
Formiga
Titular
José Augusto de Souza Mello (Titular)
Titular desde
29/03/1990
Colaboradores
5 no total (5 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 09:00–17:00
Terça 09:00–17:00
Quarta 09:00–17:00
Quinta 09:00–17:00
Sexta 09:00–17:00
Sábado (hoje) Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
José Augusto de Souza Mello Titular da delegação 29/03/1990 — em exercício
Juliana Cristina de Oliveira Leal Titular da delegação 01/03/2024 — 14/10/2024
José Augusto de Souza Mello Titular da delegação 31/01/2024 — 04/04/2024

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Juliana Cristina de Oliveira Leal 10/08/2020 Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

DataStatusDecisão
15/10/2024 PROVIDO Provida por fundamento diverso
14/10/2024 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
04/10/2024 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Alteração do status de provimento em virtude do reto o do titular pós cumprimento pena de suspensão, conforme documentação anexa
04/04/2024 SOB INTERVENÇÃO Status alterado pela corregedoria estadual.
01/03/2024 SOB INTERVENÇÃO Afastamento do titular em virtude de abertura de PAD
27/08/2010 PROVIDO Em 19.03.2009, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000368-92.2007.2.00.0000 este CNJ, nos termos do voto da Relatora Andréa Pachá, decidiu: “Não pode o Conselho Nacional de Justiça desconstituir os atos praticados pelo Gove ador do Estado, pois agiria em contrariedade ao dispositivo constitucional que garante a independência dos Poderes da República. A desconstituição deve se…
12/07/2010 EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA.
24/01/2010 PROVIDO Declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 20.985 R$ 1.109.805,14
De 01/01/2025 até 30/06/2025 19.539 R$ 921.874,11
De 01/07/2024 até 31/12/2024 21.854 R$ 1.078.840,79
De 01/01/2024 até 30/06/2024 22.577 R$ 1.098.200,63
De 01/07/2023 até 31/12/2023 25.788 R$ 1.189.062,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023 25.474 R$ 1.168.558,36
De 01/07/2022 até 31/12/2022 27.367 R$ 1.143.005,01
De 01/01/2022 até 30/06/2022 27.216 R$ 1.109.541,61
De 01/07/2021 até 31/12/2021 29.196 R$ 910.332,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021 29.208 R$ 903.689,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020 30.820 R$ 961.834,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 20.810 R$ 526.977,93
De 01/07/2019 até 31/12/2019 28.463 R$ 528.449,64
De 01/01/2019 até 30/06/2019 26.099 R$ 444.660,69
De 01/07/2018 até 31/12/2018 29.852 R$ 486.134,93
De 01/01/2018 até 30/06/2018 30.939 R$ 554.038,03
De 01/07/2017 até 31/12/2017 30.875 R$ 468.275,53
De 01/01/2017 até 30/06/2017 28.706 R$ 436.871,06
De 01/07/2016 até 31/12/2016 30.416 R$ 496.036,21
De 01/01/2016 até 30/06/2016 28.001 R$ 568.082,91
De 01/07/2015 até 31/12/2015 29.870 R$ 564.222,58
De 01/01/2015 até 30/06/2015 28.117 R$ 523.946,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014 31.116 R$ 561.807,51
De 01/01/2014 até 30/06/2014 28.997 R$ 327.781,58
De 01/07/2013 até 31/12/2013 33 R$ 333.635,86
De 01/01/2013 até 30/06/2013 29.401 R$ 328.892,82
De 01/07/2012 até 31/12/2012 30.348 R$ 340.759,26
De 01/01/2012 até 30/06/2012 30.907 R$ 338.963,13
De 01/07/2011 até 31/12/2011 30.369 R$ 309.777,11
De 01/01/2011 até 30/06/2011 25.728 R$ 254.280,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010 23.285 R$ 390.342,84
De 01/01/2010 até 30/06/2010 19.382 R$ 268.732,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009 19.651 R$ 272.498,76
De 01/01/2009 até 30/06/2009 17.897 R$ 194.682,79
De 01/07/2008 até 31/12/2008 17.997 R$ 205.408,44
De 01/01/2008 até 30/06/2008 16.791 R$ 167.661,22
De 01/07/2007 até 31/12/2007 15.633 R$ 152.951,57
De 01/01/2007 até 30/06/2007 18.353 R$ 58.248,25
De 01/01/2006 até 31/12/2006 29.508 R$ 97.877,74
De 01/01/2005 até 31/12/2005 23.111 R$ 62.556,88

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Abertura de firma (cartão/ficha) R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas) R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha) R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico R$ 12,99
Cancelamento de protesto R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome) R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante) R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS) R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura) R$ 11,21
Revogação de testamento R$ 218,63
Substabelecimento de procuração R$ 45,96
Testamento público R$ 437,24

Como chegar

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