Cartório - Centro - Formiga | Notas
O Cartório do Primeiro Ofício de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Formiga - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.178-0 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é José Augusto de Souza Mello (Titular) , em exercício desde 29/03/1990, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (37) 3322-5814 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Silviano Brandão, 81 - CEP 35570-112, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| José Augusto de Souza Mello | Titular da delegação | 29/03/1990 — em exercício |
| Juliana Cristina de Oliveira Leal | Titular da delegação | 01/03/2024 — 14/10/2024 |
| José Augusto de Souza Mello | Titular da delegação | 31/01/2024 — 04/04/2024 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Juliana Cristina de Oliveira Leal | 10/08/2020 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 15/10/2024 | PROVIDO | Provida por fundamento diverso |
| 14/10/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 04/10/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Alteração do status de provimento em virtude do reto o do titular pós cumprimento pena de suspensão, conforme documentação anexa |
| 04/04/2024 | SOB INTERVENÇÃO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 01/03/2024 | SOB INTERVENÇÃO | Afastamento do titular em virtude de abertura de PAD |
| 27/08/2010 | PROVIDO | Em 19.03.2009, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000368-92.2007.2.00.0000 este CNJ, nos termos do voto da Relatora Andréa Pachá, decidiu: Não pode o Conselho Nacional de Justiça desconstituir os atos praticados pelo Gove ador do Estado, pois agiria em contrariedade ao dispositivo constitucional que garante a independência dos Poderes da República. A desconstituição deve se… |
| 12/07/2010 | EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA | SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 20.985 | R$ 1.109.805,14 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 19.539 | R$ 921.874,11 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 21.854 | R$ 1.078.840,79 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 22.577 | R$ 1.098.200,63 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 25.788 | R$ 1.189.062,58 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 25.474 | R$ 1.168.558,36 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 27.367 | R$ 1.143.005,01 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 27.216 | R$ 1.109.541,61 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 29.196 | R$ 910.332,87 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 29.208 | R$ 903.689,11 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 30.820 | R$ 961.834,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 20.810 | R$ 526.977,93 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 28.463 | R$ 528.449,64 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 26.099 | R$ 444.660,69 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 29.852 | R$ 486.134,93 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 30.939 | R$ 554.038,03 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 30.875 | R$ 468.275,53 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 28.706 | R$ 436.871,06 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 30.416 | R$ 496.036,21 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 28.001 | R$ 568.082,91 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 29.870 | R$ 564.222,58 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 28.117 | R$ 523.946,60 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 31.116 | R$ 561.807,51 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 28.997 | R$ 327.781,58 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 33 | R$ 333.635,86 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 29.401 | R$ 328.892,82 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 30.348 | R$ 340.759,26 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 30.907 | R$ 338.963,13 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 30.369 | R$ 309.777,11 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 25.728 | R$ 254.280,85 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 23.285 | R$ 390.342,84 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 19.382 | R$ 268.732,25 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 19.651 | R$ 272.498,76 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 17.897 | R$ 194.682,79 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 17.997 | R$ 205.408,44 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 16.791 | R$ 167.661,22 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 15.633 | R$ 152.951,57 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 18.353 | R$ 58.248,25 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 29.508 | R$ 97.877,74 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 23.111 | R$ 62.556,88 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
Cartórios próximos
Centro
Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Serviços: Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Ver informações completas →Cartório de Registro de Imóveis de Formiga/MG
Serviços: Registro de Imóveis
Ver informações completas →Tabelionato de Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Formiga/MG
Serviços: Protesto de Títulos
Ver informações completas →Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas
Serviços: Registro Civil das Pessoas Naturais
Ver informações completas →Tabelionato Portela - 2º Ofício de Notas
Serviços: Notas
Ver informações completas →Formiga
Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões
Serviços: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Ver informações completas →Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Pontevila
Serviços: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Ver informações completas →Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Albertos
Serviços: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Ver informações completas →Certidões e documentos relacionados
Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.