Cartório - Baiões - Formiga | Civil, Notas

O Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Baiões é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Baiões na cidade de Formiga - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.342-1 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gustavo Melo Franco Vieira (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Juliana Melo Franco Vieira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (37) 99949-0041 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em BR 354 KM596, KM596 - Centro Comunitário - CEP 35579-200, bairro Baiões. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
03/06/2014	PROVIDO	—
23/05/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após alteração de status por parte do DTI do CNJ.
12/07/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.593	R$ 478.388,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.384	R$ 418.240,38
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.177	R$ 411.624,11
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.565	R$ 266.020,78
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.398	R$ 327.791,52
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.976	R$ 175.668,90
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.253	R$ 231.371,14
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.107	R$ 273.587,33
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.879	R$ 300.745,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.179	R$ 417.234,45
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.815	R$ 340.881,54
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.567	R$ 165.703,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.586	R$ 291.955,44
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.046	R$ 228.194,87
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.077	R$ 174.386,78
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.818	R$ 134.877,54
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.122	R$ 178.275,54
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.896	R$ 117.097,62
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.112	R$ 143.096,16
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.700	R$ 108.976,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.160	R$ 102.932,67
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.728	R$ 94.223,86
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.494	R$ 95.530,38
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.824	R$ 95.967,12
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.575	R$ 87.049,19
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.675	R$ 35.790,69
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.024	R$ 43.726,58
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.274	R$ 37.027,73
De 01/07/2011 até 31/12/2011	825	R$ 45.004,74
De 01/01/2011 até 30/06/2011	732	R$ 27.395,96
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.036	R$ 30.828,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.321	R$ 48.290,03
De 01/07/2009 até 31/12/2009	922	R$ 28.466,01
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.140	R$ 21.887,37
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.045	R$ 23.363,58
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.171	R$ 36.852,61
De 01/07/2007 até 31/12/2007	255	R$ 33.290,75
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.449	R$ 24.270,13
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.639	R$ 43.189,25
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.420	R$ 55.346,47

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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