Cartório - Centro - Formiga | Civil
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Formiga - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.200-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Moísa Zilda Antunes Moniz Carvalho (Titular) , em exercício desde 07/02/1994, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (37) 3321-1720 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Rodolfo Almeida, 45, 45 - CEP 35570092, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 · Sábado: 08:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Moísa Zilda Antunes Moniz Carvalho | Titular da delegação | 07/02/1994 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Felipe Moniz Carvalho | 01/09/2004 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/08/2010 | PROVIDO | Em 19.03.2009, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000368-92.2007.2.00.0000 este CNJ, nos termos do voto da Relatora Andréa Pachá, decidiu: Não pode o Conselho Nacional de Justiça desconstituir os atos praticados pelo Gove ador do Estado, pois agiria em contrariedade ao dispositivo constitucional que garante a independência dos Poderes da República. A desconstituição deve se… |
| 12/07/2010 | EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA | SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 20.798 | R$ 718.161,00 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 18.135 | R$ 530.089,96 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 18.967 | R$ 529.616,11 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 17.718 | R$ 507.091,23 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 17.578 | R$ 523.748,24 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 16.320 | R$ 488.493,41 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 15.482 | R$ 449.830,43 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 14.865 | R$ 387.077,21 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 17.657 | R$ 353.354,04 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 16.617 | R$ 313.971,31 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 17.989 | R$ 262.089,92 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 12.326 | R$ 181.108,05 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 18.250 | R$ 264.312,86 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 15.128 | R$ 228.784,20 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 12.344 | R$ 213.792,20 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 10.202 | R$ 194.189,94 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 11.766 | R$ 204.181,60 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 10.430 | R$ 190.114,42 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 10.669 | R$ 183.763,22 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 10.265 | R$ 171.096,32 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 10.840 | R$ 176.172,74 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 7.229 | R$ 204.237,76 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 9.882 | R$ 213.668,21 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 8.209 | R$ 203.172,71 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 5.626 | R$ 107.868,73 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 4.642 | R$ 90.309,48 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 3.056 | R$ 83.931,03 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 2.729 | R$ 81.350,95 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2.725 | R$ 77.973,21 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 2.537 | R$ 72.555,93 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 2.667 | R$ 73.751,70 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 2.220 | R$ 59.676,19 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 2.330 | R$ 67.906,38 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.180 | R$ 60.011,33 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.397 | R$ 58.436,60 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1 | R$ 54.523,94 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1 | R$ 51.381,08 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2 | R$ 48.633,15 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 5 | R$ 98.247,25 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 5.412 | R$ 86.564,09 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- Santa Casa de Caridade de Formiga — Formiga - MG
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
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