Cartório - Centro - Joao Pinheiro | Notas

O 1º Ofício de Notas de João Pinheiro/mg é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de João Pinheiro - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.076-6 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Victor Fróis Rodrigues (Interino) , em exercício desde 12/08/2022, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (38) 3561-2162 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Astolfo Moreira, 227 - CEP 38770-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
16/08/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/08/2022	VAGO	Vacância em virtude do falecimento do titular, conforme documentação anexa.
06/10/2021	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
10/06/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/02/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	5.942	R$ 310.793,10
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.808	R$ 311.511,57
De 01/07/2024 até 31/12/2024	8.024	R$ 409.351,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	8.740	R$ 383.903,26
De 01/07/2023 até 31/12/2023	10.055	R$ 518.721,49
De 01/01/2023 até 30/06/2023	16.083	R$ 649.568,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	19.942	R$ 933.188,54
De 01/01/2022 até 30/06/2022	20.292	R$ 986.552,56
De 01/07/2021 até 31/12/2021	25.664	R$ 1.379.299,85
De 01/01/2021 até 30/06/2021	27.213	R$ 1.114.738,43
De 01/07/2020 até 31/12/2020	26.719	R$ 1.013.879,90
De 01/01/2020 até 30/06/2020	18.376	R$ 609.239,98
De 01/07/2019 até 31/12/2019	22.779	R$ 482.802,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019	19.577	R$ 433.296,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	22.919	R$ 417.904,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	16.462	R$ 241.163,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.661	R$ 293.263,99
De 01/01/2017 até 30/06/2017	20.823	R$ 359.891,16
De 01/07/2016 até 31/12/2016	17.839	R$ 279.649,54
De 01/01/2016 até 30/06/2016	23.041	R$ 341.692,92
De 01/07/2015 até 31/12/2015	22.554	R$ 485.849,85
De 01/01/2015 até 30/06/2015	19.692	R$ 423.554,89
De 01/07/2014 até 31/12/2014	25.094	R$ 569.848,13
De 01/01/2014 até 30/06/2014	21.904	R$ 341.645,28
De 01/07/2013 até 31/12/2013	21.469	R$ 391.919,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	20.112	R$ 328.559,18
De 01/07/2012 até 31/12/2012	19.544	R$ 401.001,73
De 01/01/2012 até 30/06/2012	15.923	R$ 360.838,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	17.779	R$ 292.962,29
De 01/01/2011 até 30/06/2011	17.634	R$ 235.287,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010	15.689	R$ 202.577,12
De 01/01/2010 até 30/06/2010	13.649	R$ 181.039,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	13.153	R$ 166.368,77
De 01/01/2009 até 30/06/2009	10.499	R$ 139.220,34
De 01/07/2008 até 31/12/2008	11.248	R$ 100.887,59
De 01/01/2008 até 30/06/2008	11.042	R$ 114.043,03
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.867	R$ 13.461,96
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.614	R$ 15.844,34
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.145	R$ 4.082,21

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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