13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói – Centro – Niteroi – RJ

13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói é um cartório que atua desde 14/07/1942 no bairro Centro da cidade de Niteroi - RJ com atribuições de Notas, Protesto de Títulos.

O responsável pelo cartório é Dilson Neves Chagas de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (21) 2629-3113, ou, compareça presencialmente na Rua da Conceição 95 Salas 1408/10 - Niteroi - RJ.

Dados do Cartório

  • Código (CNS): 88.609-9
  • Sequencial da serventia (SEQ): 3861
  • Nome: 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
  • CNPJ: 30.58.949/3000-10
  • Instalação: 14/07/1942
  • Última Alteração: 11/10/2024

Atribuições

Responsáveis

  • Titular: Dilson Neves Chagas
  • Substituto: Marcus Quaresma Ferraz Filho
  • Situação jurídica do responsável: Provido

Localização

  • Endereço: Rua da Conceição 95 Salas 1408/10
  • Bairro: Centro
  • Cidade: Niteroi
  • Estado: RJ

Contato

Atendimento

  • Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h.
  • Esse cartório não abre de sábado.

Certidões e serviços prestados

Tabelionato de Notas

  • Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
  • Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
  • Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
  • Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
  • Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Protesto de Títulos

  • Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
  • Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
  • Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
  • Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
  • Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Cartórios Próximos

Bairro: Centro

Cidade: Niteroi

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