Cartório - Centro - Niteroi | Civil

O Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Niterói - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.114-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Luciano Tosoni da Eira Aguiar (Interino) , em exercício desde 15/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lucia Soares de Souza.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (21) 2828-1291 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua da Conceição, 188 - CEP 24020083, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 10:00 às 16:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
14/05/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/11/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.836	R$ 398.191,51
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.071	R$ 335.726,94
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.289	R$ 329.663,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.619	R$ 323.455,85
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.249	R$ 349.132,13
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.679	R$ 344.965,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.927	R$ 379.902,86
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.982	R$ 386.774,47
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.579	R$ 371.087,23
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.967	R$ 332.004,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	5.200	R$ 334.844,39
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.903	R$ 212.694,52
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.930	R$ 332.769,65
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.690	R$ 314.528,44
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.690	R$ 345.841,07
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.965	R$ 324.899,31
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.450	R$ 314.593,69
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.779	R$ 290.157,73
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.940	R$ 352.439,11
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.714	R$ 290.553,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.157	R$ 270.540,29
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.303	R$ 179.182,30
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.226	R$ 266.284,86
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.812	R$ 268.576,05
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.770	R$ 105.950,76
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.612	R$ 124.733,76
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.762	R$ 105.688,85
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.110	R$ 52.706,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.330	R$ 61.722,86
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.111	R$ 55.889,91
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.397	R$ 57.303,28
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.220	R$ 50.428,17
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.025	R$ 50.575,45
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.195	R$ 46.706,72
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.308	R$ 43.981,42
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.269	R$ 40.575,59
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.574	R$ 89.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	5.307	R$ 159.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	10.784	R$ 132.000,00

Tabela de emolumentos — RJ

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 190,50
Casamento fora da sede	R$ 747,82
Certidão (incluídas buscas)	R$ 122,87
Certidão de inteiro teor	R$ 164,47
Habilitação de casamento / conversão de união estável	R$ 348,35
Registro de casamento	R$ 206,72
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Registro de união estável no Livro E	R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 256,77

Como chegar

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