Cartório - Pendotiba - Niteroi | Imóveis

O 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Pendotiba na cidade de Niterói - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 16.313-9 , com atribuições de Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gustavo Sebastião Lessa Ráfare (Titular) , em exercício desde 01/12/2022, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Jessica Maria de Oliveira Felipe.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (21) 3741-5499 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Estrada Caetano Monteiro, 1650 - CEP 24320570, bairro Pendotiba. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
29/09/2025	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
12/12/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/08/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	8.841	R$ 2.162.797,70
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.975	R$ 1.719.023,09
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.274	R$ 1.426.610,59
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.457	R$ 1.480.545,49
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.329	R$ 1.628.491,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.021	R$ 1.833.084,20
De 01/07/2022 até 31/12/2022	773	R$ 271.397,52
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.626	R$ 1.644.985,28
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.899	R$ 1.430.682,97
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 0,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	0	R$ 0,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	0	R$ 0,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	0	R$ 0,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	0	R$ 0,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	0	R$ 0,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	0	R$ 0,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	0	R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	0	R$ 0,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	0	R$ 0,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	0	R$ 0,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	0	R$ 0,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	0	R$ 0,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	0	R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	0	R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Como chegar

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