Cartório - Centro - Caetite | Civil, Notas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Brejinho das Ametistas- Caetité/ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caetité - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.902-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jaime Marques da Silva Júnior (Titular) , em exercício desde 10/02/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gleice Kele da Silva Santos Alves.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99923-2963 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua João Pessoa - S/nº - CEP 46409-400, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JAIME MARQUES DA SILVA JÚNIOR.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/11/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 1998, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia apresenta resposta ao despacho proferido no evento 1906, que solicitou informações a respeito das serventias que ainda constavam nos registros do Sistema Justiça Aberta com situação de “conversão em diligência” (elencadas no evento 1904), ou seja, aquelas cujo e…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
17/10/2010	PROVIDO	Trata-se de manifestação na qual a atual responsável pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE BREJINHO DAS AMETISTAS, COMARCA DE CAETITÉ/BA, CNS 00.902-7 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Analisada a documentação encaminhada pela parte Interessada (evento 9124, doc. 17900), verifica-se qu…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	353	R$ 15.618,52
De 01/01/2025 até 30/06/2025	322	R$ 13.191,31
De 01/07/2024 até 31/12/2024	290	R$ 11.045,73
De 01/01/2024 até 30/06/2024	309	R$ 11.622,17
De 01/07/2023 até 31/12/2023	241	R$ 10.203,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023	464	R$ 11.319,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	457	R$ 10.311,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022	478	R$ 10.554,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	644	R$ 13.558,99
De 01/01/2021 até 30/06/2021	429	R$ 9.408,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	313	R$ 12.671,65
De 01/01/2020 até 30/06/2020	263	R$ 9.366,17
De 01/07/2019 até 31/12/2019	354	R$ 10.841,62
De 01/01/2019 até 30/06/2019	367	R$ 8.364,48
De 01/07/2018 até 31/12/2018	388	R$ 7.153,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	680	R$ 12.967,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	558	R$ 16.035,85
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.167	R$ 13.013,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.222	R$ 17.035,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016	576	R$ 6.638,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	588	R$ 7.036,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015	879	R$ 7.746,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.299	R$ 27.839,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.190	R$ 19.846,33
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.406	R$ 28.953,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	6.324	R$ 27.860,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.894	R$ 22.559,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.010	R$ 13.432,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	512	R$ 1.636,05
De 01/01/2011 até 30/06/2011	702	R$ 2.361,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	347	R$ 1.283,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.426	R$ 3.083,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	188	R$ 803,01
De 01/01/2009 até 30/06/2009	645	R$ 1.125,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.354	R$ 1.637,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	521	R$ 1.384,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	110	R$ 364,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	210	R$ 837,19
De 01/01/2005 até 31/12/2005	250	R$ 798,65

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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