Cartório - Centro - Caetite | Civil, Notas, Protesto

O 2º Ofício Extrajudicial de Caetité/ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caetité - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.306-6 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Adriano Appolinário Gonçalves (Titular) , em exercício desde 22/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Natan Kennedy Gomes Borges.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99859-9360 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua dos Maçons, 124 - CEP 46400-169, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 14:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
01/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ADRIANO APPOLINÁRIO GONÇALVES.
28/07/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/07/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ADRIANO APPOLINÁRIO GONÇALVES.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. MARIA ZELY DE MAGALHÃES SILVA OLIVEIRA, suboficial do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Caetité, Bahia, alega ter d…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	5.416	R$ 1.113.808,90
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.856	R$ 1.001.652,67
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.568	R$ 809.045,55
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.458	R$ 753.520,10
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.516	R$ 879.134,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023	24.300	R$ 766.016,81
De 01/07/2022 até 31/12/2022	24.026	R$ 630.270,97
De 01/01/2022 até 30/06/2022	26.642	R$ 822.764,78
De 01/07/2021 até 31/12/2021	33.050	R$ 671.880,06
De 01/01/2021 até 30/06/2021	25.483	R$ 457.682,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	28.525	R$ 458.843,32
De 01/01/2020 até 30/06/2020	19.497	R$ 389.500,16
De 01/07/2019 até 31/12/2019	31.596	R$ 770.772,42
De 01/01/2019 até 30/06/2019	28.752	R$ 386.640,24
De 01/07/2018 até 31/12/2018	31.141	R$ 443.762,35
De 01/01/2018 até 30/06/2018	30.613	R$ 450.926,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017	25.268	R$ 321.217,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	17.712	R$ 121.987,53
De 01/07/2016 até 31/12/2016	12.271	R$ 138.013,11
De 01/01/2016 até 30/06/2016	15.231	R$ 250.585,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015	14.072	R$ 122.106,86
De 01/01/2015 até 30/06/2015	19.444	R$ 261.812,16
De 01/07/2014 até 31/12/2014	20.086	R$ 197.692,62
De 01/01/2014 até 30/06/2014	23.742	R$ 183.035,18
De 01/07/2013 até 31/12/2013	16.931	R$ 168.391,62
De 01/01/2013 até 30/06/2013	15.723	R$ 157.413,76
De 01/07/2012 até 31/12/2012	17.429	R$ 175.371,97
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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