A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurídica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurídico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
O reconhecimento de firmas é uma declaração, na qual o notário (também pode ser um de seus substitutos e escreventes), que confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. Atualmente há duas formas para se reconhecer firma: semelhança ou autenticidade. No reconhecimento por semelhança, a assinatura é comparada com uma ficha de assinatura que a pessoa tem […]
O profissional responsável por realizar a atividade de Registro no Cartório de Registro de Contratos Marítimos é o tabelião. Também denominado de oficial de registro ou oficial, este profissional é responsável, de maneira geral, por lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, a qual as pessoas interessadas desejam, bem como dar uma forma […]
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas - Brejinho das Ametistas- Caetité/Ba é um cartório que atua desde 02/08/1912 no bairro Centro da cidade de Caetite - BA com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
2º Ofício Extrajudicial de Caetité/Ba é um cartório que atua desde 13/02/1925 no bairro Centro da cidade de Caetite - BA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos é um cartório que atua desde 13/02/1869 no bairro Centro da cidade de Caetite - BA com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.