Cartório - Centro - Belem | Civil

O SERVENTIA EXTINTA - Acervo transferido para o CNS 07.174-6 é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Belém - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.080-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Osvany Sales de Assis (Titular) , em exercício desde 27/01/1965, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 98840-0660 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Solon de Lucena, nº 18 - CEP 58255-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
24/02/2026	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	809	R$ 109.785,95
De 01/07/2024 até 31/12/2024	770	R$ 95.189,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	626	R$ 83.549,72
De 01/07/2023 até 31/12/2023	490	R$ 69.369,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	443	R$ 61.023,84
De 01/07/2022 até 31/12/2022	438	R$ 38.252,24
De 01/01/2022 até 30/06/2022	426	R$ 35.399,75
De 01/07/2021 até 31/12/2021	435	R$ 57.042,32
De 01/01/2021 até 30/06/2021	279	R$ 9.481,83
De 01/07/2020 até 31/12/2020	287	R$ 8.507,20
De 01/01/2020 até 30/06/2020	174	R$ 4.458,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	318	R$ 8.241,36
De 01/01/2019 até 30/06/2019	291	R$ 9.742,43
De 01/07/2018 até 31/12/2018	280	R$ 7.915,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	313	R$ 10.290,54
De 01/07/2017 até 31/12/2017	359	R$ 9.761,51
De 01/01/2017 até 30/06/2017	324	R$ 9.918,51
De 01/07/2016 até 31/12/2016	373	R$ 8.880,64
De 01/01/2016 até 30/06/2016	422	R$ 12.841,21
De 01/07/2015 até 31/12/2015	402	R$ 10.646,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	397	R$ 10.507,44
De 01/07/2014 até 31/12/2014	621	R$ 32.027,96
De 01/01/2014 até 30/06/2014	626	R$ 34.599,29
De 01/07/2013 até 31/12/2013	609	R$ 28.112,53
De 01/01/2013 até 30/06/2013	564	R$ 27.224,76
De 01/07/2012 até 31/12/2012	719	R$ 11.360,38
De 01/01/2012 até 30/06/2012	430	R$ 6.977,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	300	R$ 7.438,65
De 01/01/2011 até 30/06/2011	306	R$ 5.871,31
De 01/07/2010 até 31/12/2010	276	R$ 7.889,75
De 01/01/2010 até 30/06/2010	307	R$ 4.696,61
De 01/07/2009 até 31/12/2009	375	R$ 7.630,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	360	R$ 7.511,02
De 01/07/2008 até 31/12/2008	369	R$ 7.037,93
De 01/01/2008 até 30/06/2008	236	R$ 5.699,01
De 01/07/2007 até 31/12/2007	387	R$ 6.454,76
De 01/01/2007 até 30/06/2007	419	R$ 6.960,66
De 01/01/2006 até 31/12/2006	997	R$ 10.367,59
De 01/01/2005 até 31/12/2005	736	R$ 9.023,60

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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