Cartório - Centro - Belem | Civil, Notas

O Cartório Distrital de Rua Nova é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Belém - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.035-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Anderson Lucena Moura de Medeiros (Titular) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Nayane da Silva Matias.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 99877-0332 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua da independência, sn - CEP 58255-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
02/02/2022	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
22/11/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a interessada foi designada em 17 de junho de 1992 para o cargo de Oficial do Regist…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	370	R$ 16.417,64
De 01/01/2025 até 30/06/2025	255	R$ 60.330,01
De 01/07/2024 até 31/12/2024	314	R$ 52.824,08
De 01/01/2024 até 30/06/2024	506	R$ 55.217,11
De 01/07/2023 até 31/12/2023	796	R$ 40.597,68
De 01/01/2023 até 30/06/2023	363	R$ 26.298,18
De 01/07/2022 até 31/12/2022	445	R$ 54.439,83
De 01/01/2022 até 30/06/2022	414	R$ 45.692,15
De 01/07/2021 até 31/12/2021	457	R$ 64.822,63
De 01/01/2021 até 30/06/2021	501	R$ 41.676,23
De 01/07/2020 até 31/12/2020	242	R$ 26.932,58
De 01/01/2020 até 30/06/2020	141	R$ 29.679,47
De 01/07/2019 até 31/12/2019	178	R$ 17.011,25
De 01/01/2019 até 30/06/2019	147	R$ 16.350,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018	174	R$ 13.766,66
De 01/01/2018 até 30/06/2018	190	R$ 14.032,12
De 01/07/2017 até 31/12/2017	214	R$ 14.403,59
De 01/01/2017 até 30/06/2017	206	R$ 12.868,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	207	R$ 12.425,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016	124	R$ 11.712,62
De 01/07/2015 até 31/12/2015	151	R$ 8.834,25
De 01/01/2015 até 30/06/2015	218	R$ 9.587,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	109	R$ 9.273,75
De 01/01/2014 até 30/06/2014	489	R$ 8.938,05
De 01/07/2013 até 31/12/2013	497	R$ 11.808,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	225	R$ 7.467,33
De 01/07/2012 até 31/12/2012	206	R$ 8.962,23
De 01/01/2012 até 30/06/2012	186	R$ 5.980,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	134	R$ 5.359,27
De 01/01/2011 até 30/06/2011	78	R$ 3.256,19
De 01/07/2010 até 31/12/2010	78	R$ 3.251,19
De 01/01/2010 até 30/06/2010	163	R$ 4.052,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	259	R$ 4.930,74
De 01/01/2009 até 30/06/2009	234	R$ 7.625,78
De 01/07/2008 até 31/12/2008	405	R$ 2.930,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	492	R$ 4.527,41
De 01/07/2007 até 31/12/2007	185	R$ 3.464,51
De 01/01/2007 até 30/06/2007	258	R$ 2.402,23
De 01/01/2006 até 31/12/2006	445	R$ 6.393,04
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.437	R$ 7.439,69

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

Como chegar

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