Cartório - Centro - Niteroi | Imóveis
O 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Niterói - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 08.971-4 , com atribuições de Registro de Imóveis.
Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Hélio Limoeiro Júnior (Interino) , em exercício desde 01/11/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (21) 3674-5146 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua José Clemente, 38 - CEP 24020-103, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Hélio Limoeiro Júnior | Titular da delegação | 01/11/2025 — em exercício |
| Rafael Jorge de Aguiar | Titular da delegação | 03/04/2025 — 03/11/2025 |
| Marcelo Artur Miranda Chada | Titular da delegação | 01/08/2024 — 04/04/2025 |
| Luiz Claudio Moreira da Silva | Titular da delegação | 12/07/2024 — 13/08/2024 |
| Gustavo Sebastião Lessa Ráfare | Titular da delegação | 14/07/2022 — 16/12/2022 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Rafael Jorge de Aguiar | 03/04/2025 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (12)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/11/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 04/04/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/09/2024 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 13/08/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 16/12/2022 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 16/02/2017 | VAGO | Processo nº 2010-242774 DECISÃO O presente procedimento se iniciou para acompanhamento do decidido no Mandado de Segurança nº 29063, impetrado por Gustavo Sebastião Lessa Rafare contra ato do Conselho Nacional de Justiça que declarou a vacância do Serviço do 8º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói. Diante do teor da decisão, o referido Serviço Extrajudicial foi incluído na lista de vacância com… |
| 19/05/2016 | VAGO | Processo nº 2010-242774 DECISÃO O presente procedimento se iniciou para acompanhamento do decidido no Mandado de Segurança nº 29063, impetrado por Gustavo Sebastião Lessa Rafare contra ato do Conselho Nacional de Justiça que declarou a vacância do Serviço do 8º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói. Diante do teor da decisão, o referido Serviço Extrajudicial foi incluído na lista de vacância com… |
| 14/11/2010 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Em face da concessão de medida liminar no Mandado da Segurança n° 29.063, migre-se a Serventia do 8º Ofício da Comarca de Niterói - RJ (CNS 08.971-4) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento |
| 14/11/2010 | INATIVA | Em face da concessão de medida liminar no Mandado da Segurança n° 29.063, migre-se a Serventia do 8º Ofício da Comarca de Niterói - RJ (CNS 08.971-4) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. |
| 26/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório 8º Oficio de Niterói/RJ, CNS 08.971-4 (evento 4984) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Naciona… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme se depreende da documentação constante da irresignação, o interessado foi nomeado, após concurso de readaptação de provas e título… |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 12.012 | R$ 5.588.666,02 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 11.330 | R$ 6.275.579,20 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 11.169 | R$ 6.170.836,56 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 10.081 | R$ 4.907.769,25 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 15.800 | R$ 5.777.781,20 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 24.938 | R$ 6.211.486,57 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 26.650 | R$ 5.779.485,49 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 26.823 | R$ 4.752.343,80 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 31.726 | R$ 6.033.634,42 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 26.673 | R$ 4.833.196,72 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 27.748 | R$ 4.003.721,07 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 19.020 | R$ 2.772.119,84 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 33.680 | R$ 4.657.302,54 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 33.597 | R$ 4.786.694,45 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 36.744 | R$ 4.057.523,37 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 38.636 | R$ 3.639.868,48 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 38.240 | R$ 3.561.908,56 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 39.339 | R$ 3.562.375,15 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 41.130 | R$ 5.196.413,65 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 40.859 | R$ 7.076.865,08 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 43.884 | R$ 5.423.163,71 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 45.260 | R$ 5.069.077,07 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 51.854 | R$ 6.233.177,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 47.937 | R$ 4.263.651,74 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 61.114 | R$ 5.155.167,86 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 54.946 | R$ 3.050.633,30 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 63.980 | R$ 2.183.978,84 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 47.507 | R$ 1.880.997,06 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 56.945 | R$ 1.963.151,32 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 57.330 | R$ 2.141.593,27 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 57.687 | R$ 1.667.712,70 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 50.806 | R$ 2.210.854,52 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 53.472 | R$ 1.989.569,02 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 44.136 | R$ 1.443.549,33 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 52.143 | R$ 1.854.547,32 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 50.595 | R$ 2.371.932,31 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 46.108 | R$ 1.857.357,47 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 36.574 | R$ 1.263.725,19 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 72.064 | R$ 2.559.025,36 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 76.493 | R$ 2.230.216,06 |
Como chegar
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