16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói é um cartório que atua desde 22/08/1947 no bairro Centro da cidade de Niteroi - RJ com atribuições de Notas, Registro de Imóveis.
O responsável pelo cartório é Nelson Leal Bastos Filho de acordo com atualização cadastral para o ano de 2025 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (21) 2722-0065, ou, compareça presencialmente na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 534 - Niteroi - RJ.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 88.666-6
- Sequencial da serventia (SEQ): 4071
- Nome: 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
- CNPJ: 30.58.954/3000-15
- Instalação: 22/08/1947
- Última Alteração: 14/10/2024
Atribuições
- Atribuições: Imóveis, Notas
- Nível: Cartório de Especial Entrância
- Serviços: Certidão online
Responsáveis
- Titular: Nelson Leal Bastos Filho
- Substituto: Jorge Luis de Barros
- Situação jurídica do responsável: Provido
Localização
- Endereço: Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 534
- Complemento: Loja
- Bairro: Centro
- Cidade: Niteroi
- Estado: RJ
Contato
- Telefone: (21) 2722-0065
- Email: [email protected]
- Pedidos: Certidões
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h30.
- Esse cartório não abre de sábado.
Certidões e serviços prestados
Registro de Imóveis
- Certidão de Matrícula do Imóvel: Documento que comprova a titularidade e histórico de um imóvel, essencial para compra, venda ou financiamentos.
- Averbação de Construção: Procedimento para registrar alterações no imóvel, como construção ou demolição, garantindo a atualização do registro.
- Registro de Escritura: Formaliza o contrato de compra e venda, transferindo oficialmente a propriedade do imóvel ao comprador.
- Certidão de Ônus Reais: Informa se há pendências financeiras ou restrições sobre um imóvel, essencial para transações seguras.
- Retificação de Registro: Corrige informações incorretas ou incompletas nos registros de imóveis, garantindo a conformidade dos dados.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Tabelionato de Notas
- Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
- Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
- Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
- Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
- Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.