Cartório - Centro - Mossoro | Notas, Protesto
O 3º Ofício de Mossoró é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mossoró - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.493-8 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Francisco Araujo Fernandes (Titular) , em exercício desde 15/06/2015, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ecivan Araujo Fernandes.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3321-2266 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santos Dumont, 92 - CEP 59600170, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Francisco Araujo Fernandes | Titular da delegação | 15/06/2015 — em exercício |
| Antonio Ari Lopes Júnior | Titular da delegação | 14/01/2015 — 25/06/2015 |
| Antonio Ari Lopes Júnior | Titular da delegação | 14/01/2015 — 25/06/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| ERIVANA ALVES FERNANDES | 15/06/2015 | Ativo |
| Ecivan Araujo Fernandes | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 25/06/2015 | PROVIDO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/04/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório do Terceiro Ofício de Notas Comarca de Mossoró/RN, CNS 09.493-8 (Eventos 4576 e 4577) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regiment… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Narra o impugnante que foi designado titular substituto em 10 de abril de 1976, assumindo a titularidade, face o falecimento de o antigo ti… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi irregularmente provida após 05/10/1988 com base no artigo 208 da CF, por isso foi declarada vaga. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 24.060 | R$ 1.377.377,27 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 23.411 | R$ 1.057.904,79 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 23.525 | R$ 1.069.156,89 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 21.395 | R$ 969.474,93 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 20.546 | R$ 866.039,88 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 19.879 | R$ 863.058,80 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 19.980 | R$ 712.928,09 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 19.453 | R$ 730.140,22 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 21.505 | R$ 587.281,49 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 20.835 | R$ 554.751,97 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 18.707 | R$ 380.376,75 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 13.182 | R$ 598.515,77 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 20.733 | R$ 718.374,58 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 19.863 | R$ 881.571,69 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 21.695 | R$ 840.767,01 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 19.721 | R$ 897.823,18 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 21.205 | R$ 691.783,20 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 21.839 | R$ 899.258,08 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 24.358 | R$ 1.116.649,27 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 30.827 | R$ 1.472.003,70 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 29.436 | R$ 1.286.403,05 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 42.841 | R$ 1.699.028,79 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 39.917 | R$ 1.447.246,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 39.496 | R$ 1.274.307,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 42.739 | R$ 1.208.846,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 23.170 | R$ 1.125.179,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 13.442 | R$ 1.127.419,83 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 15.205 | R$ 1.358.475,79 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 18.111 | R$ 1.098.850,84 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 18.616 | R$ 1.463.262,78 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 17.657 | R$ 1.217.684,78 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 21.129 | R$ 1.285.815,19 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 21.113 | R$ 913.090,39 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 21.223 | R$ 904.378,97 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 15.920 | R$ 669.666,66 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 17.875 | R$ 627.087,98 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 21.625 | R$ 710.083,75 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 41.917 | R$ 1.320.612,72 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 44.436 | R$ 1.293.909,57 |
Tabela de emolumentos — RN
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 280,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 55,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 280,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 280,00 |
| Procuração geral | R$ 120,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 7,50 |
| Testamento público | R$ 850,00 |
| União estável | R$ 280,00 |
Como chegar
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