Cartório - Centro - Mossoro | Imóveis, Notas
O 1º Ofício de Mossoró é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mossoró - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.490-4 , com atribuições de Notas | Registro de Imóveis.
Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Francisco Araujo Fernandes (Titular) , em exercício desde 25/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3317-4950 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Cel Vicente Saboia, 167 - CEP 59600-120, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Francisco Araujo Fernandes | Titular da delegação | 25/07/2024 — em exercício |
| Israel Santiago Paula Gadelha | Titular da delegação | 06/02/2024 — 14/06/2024 |
| Edimar Vieira de Almeida | Titular da delegação | 14/01/2021 — 14/06/2021 |
| Edimar Vieira de Almeida | Titular da delegação | 25/04/2014 — 14/06/2021 |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 14/06/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 02/08/2021 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 04/06/2014 | PROVIDO | Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se… |
| 29/04/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 03/10/2010 | PROVIDO | Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Cartório do Primeiro Ofício de Notas Cartório Vieira da Comarca de Mossoró/RN, CNS 09.490-4 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, (evento 4551) verifica-se que o interessado foi… |
| 31/07/2010 | PROVIDO | Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Cartório do Primeiro Ofício de Notas Cartório Vieira da Comarca de Mossoró/RN, CNS 09.490-4 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, (evento 2375) verifica-se que o interessado foi… |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme se depreende da documentação constante da irresignação, o interessado foi nomeado, interinamente, para exercer o cargo de Escrivão… |
| 24/01/2010 | VAGO | Promoção ou remoção ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 22.896 | R$ 2.863.242,26 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 26.612 | R$ 2.103.892,11 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 22.354 | R$ 2.869.425,52 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 22.027 | R$ 2.573.163,95 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 26.890 | R$ 2.715.576,70 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 23.526 | R$ 2.278.036,30 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 22.470 | R$ 2.239.922,23 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 20.453 | R$ 1.954.189,92 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 10.005 | R$ 2.457.355,47 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 17.758 | R$ 1.873.724,09 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 23.250 | R$ 2.998.653,47 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 13.096 | R$ 1.369.921,47 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 23.892 | R$ 2.515.929,18 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 20.364 | R$ 1.956.253,01 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 23.634 | R$ 1.302.074,29 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 9.545 | R$ 1.676.350,23 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 8.251 | R$ 650.935,51 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 6.125 | R$ 398.573,24 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 6.845 | R$ 231.856,52 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 6.125 | R$ 228.846,38 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 7.158 | R$ 268.052,52 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 8.564 | R$ 370.556,37 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 6.542 | R$ 327.971,90 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 7.942 | R$ 499.305,50 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 9.732 | R$ 681.235,23 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 9.856 | R$ 623.535,62 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 10.145 | R$ 663.584,45 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 8.954 | R$ 585.681,14 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 9.875 | R$ 640.586,45 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 7.985 | R$ 522.314,23 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 7.854 | R$ 479.562,23 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 7.325 | R$ 399.891,64 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 5.723 | R$ 212.253,26 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 5.848 | R$ 213.214,23 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4.972 | R$ 134.588,65 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 4.562 | R$ 125.318,77 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 204 | R$ 4.830,75 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 3.072 | R$ 61.342,94 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 2.684 | R$ 53.629,58 |
Tabela de emolumentos — RN
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 280,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 55,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 280,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 280,00 |
| Procuração geral | R$ 120,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 7,50 |
| Testamento público | R$ 850,00 |
| União estável | R$ 280,00 |
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