Cartório - Centro - Mossoro | Civil, Notas

O 2º Ofício da Comarca de Mossoró é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mossoró - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.494-6 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Luzinete Bezerra de Mendonça Fernandes (Titular) , em exercício desde 22/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Luana Kariny Mendonça Fernandes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3317-4278 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santos Dumont, 10 - CEP 59600170, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/06/2014	PROVIDO	Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se…
29/04/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
24/01/2010	VAGO	Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	37.894	R$ 918.253,24
De 01/01/2025 até 30/06/2025	53.900	R$ 838.801,54
De 01/07/2024 até 31/12/2024	46.000	R$ 510.000,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.204	R$ 939.609,14
De 01/07/2023 até 31/12/2023	34.200	R$ 882.937,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	33.962	R$ 848.725,69
De 01/07/2022 até 31/12/2022	37.395	R$ 449.429,55
De 01/01/2022 até 30/06/2022	34.807	R$ 764.546,83
De 01/07/2021 até 31/12/2021	29.056	R$ 763.397,24
De 01/01/2021 até 30/06/2021	29.765	R$ 763.615,11
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.044	R$ 737.572,82
De 01/01/2020 até 30/06/2020	26.668	R$ 490.224,83
De 01/07/2019 até 31/12/2019	39.341	R$ 818.667,67
De 01/01/2019 até 30/06/2019	20.540	R$ 784.451,14
De 01/07/2018 até 31/12/2018	42.874	R$ 917.453,71
De 01/01/2018 até 30/06/2018	41.498	R$ 653.010,13
De 01/07/2017 até 31/12/2017	25.165	R$ 351.129,72
De 01/01/2017 até 30/06/2017	52.125	R$ 255.292,99
De 01/07/2016 até 31/12/2016	64.098	R$ 260.862,08
De 01/01/2016 até 30/06/2016	74.549	R$ 293.435,65
De 01/07/2015 até 31/12/2015	64.094	R$ 255.894,33
De 01/01/2015 até 30/06/2015	65.279	R$ 210.420,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	47.389	R$ 188.734,83
De 01/01/2014 até 30/06/2014	63.778	R$ 205.387,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	62.995	R$ 198.157,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	54.975	R$ 173.027,33
De 01/07/2012 até 31/12/2012	54.038	R$ 154.500,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	54.137	R$ 137.400,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	57.006	R$ 121.105,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	47.767	R$ 85.584,34
De 01/07/2010 até 31/12/2010	47.916	R$ 89.000,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	55.877	R$ 98.000,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	39.570	R$ 55.950,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	39.232	R$ 59.250,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	33.864	R$ 21.772,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	30.235	R$ 15.160,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO — Mossoró - RN

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

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