Cartório - Santo Antônio - Mossoro | Notas, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 5° Ofício de Mossoro é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Santo Antônio na cidade de Mossoró - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.533-1 , com atribuições de Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é David Batista Bezerra (Interino) , em exercício desde 16/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3316-1940 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Pedro Velho, 275 - CEP 59611-010, bairro Santo Antônio. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
24/05/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/08/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/06/2014	PROVIDO	Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se…
29/04/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Mesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.
24/01/2010	PROVIDO	Mesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	47.336	R$ 587.746,44
De 01/01/2025 até 30/06/2025	46.411	R$ 573.735,88
De 01/07/2024 até 31/12/2024	44.746	R$ 574.615,29
De 01/01/2024 até 30/06/2024	42.433	R$ 533.423,03
De 01/07/2023 até 31/12/2023	36.418	R$ 575.549,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023	30.208	R$ 459.988,81
De 01/07/2022 até 31/12/2022	31.733	R$ 437.573,48
De 01/01/2022 até 30/06/2022	19.951	R$ 386.474,19
De 01/07/2021 até 31/12/2021	14.060	R$ 399.317,59
De 01/01/2021 até 30/06/2021	18.334	R$ 329.635,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020	17.990	R$ 329.955,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020	16.460	R$ 261.142,33
De 01/07/2019 até 31/12/2019	26.266	R$ 419.335,62
De 01/01/2019 até 30/06/2019	26.170	R$ 320.072,91
De 01/07/2018 até 31/12/2018	30.030	R$ 299.722,14
De 01/01/2018 até 30/06/2018	28.500	R$ 331.438,50
De 01/07/2017 até 31/12/2017	31.055	R$ 304.774,35
De 01/01/2017 até 30/06/2017	30.503	R$ 273.999,94
De 01/07/2016 até 31/12/2016	32.559	R$ 259.365,61
De 01/01/2016 até 30/06/2016	35.575	R$ 281.665,64
De 01/07/2015 até 31/12/2015	36.426	R$ 324.749,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	36.410	R$ 260.879,38
De 01/07/2014 até 31/12/2014	32.747	R$ 344.589,19
De 01/01/2014 até 30/06/2014	33.876	R$ 329.731,11
De 01/07/2013 até 31/12/2013	32.697	R$ 361.345,96
De 01/01/2013 até 30/06/2013	33.071	R$ 409.125,97
De 01/07/2012 até 31/12/2012	29.401	R$ 400.002,28
De 01/01/2012 até 30/06/2012	34.245	R$ 387.632,27
De 01/07/2011 até 31/12/2011	33.734	R$ 337.543,01
De 01/01/2011 até 30/06/2011	31.119	R$ 220.648,75
De 01/07/2010 até 31/12/2010	36.205	R$ 169.045,39
De 01/01/2010 até 30/06/2010	38.821	R$ 144.614,68
De 01/07/2009 até 31/12/2009	40.236	R$ 172.362,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009	46.554	R$ 121.915,25
De 01/07/2008 até 31/12/2008	30.826	R$ 115.500,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.625	R$ 158.017,92
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.105	R$ 305.542,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.145	R$ 331.833,11

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Mossoro

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Certidão de imóvel tem prazo de validade?

Ler artigo →

Para que serve um apostilamento de documentos?

Ler artigo →

Como funciona o correspondente jurídico?

Ler artigo →

O que é um inventário via cartório?

Ler artigo →

Registro de Imóveis e títulos de documentos

Ler artigo →

Proclamas de casamento

Ler artigo →