Cartório - Centro - Mossoro | Notas, Protesto

O 7º Ofício de Mossoró é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mossoró - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.491-2 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Luciene Gomes Fontes (Titular) , em exercício desde 22/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Abdoral Gomes Fontes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3316-3693 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Getulio Vargas, 66 - CEP 59600115, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/06/2014	PROVIDO	Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se…
29/04/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal d…
24/01/2010	VAGO	“Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	44.836	R$ 1.727.877,68
De 01/07/2024 até 31/12/2024	48.306	R$ 1.781.477,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	47.470	R$ 1.398.645,12
De 01/07/2023 até 31/12/2023	49.640	R$ 1.464.057,14
De 01/01/2023 até 30/06/2023	49.588	R$ 1.133.421,56
De 01/07/2022 até 31/12/2022	49.163	R$ 894.808,38
De 01/01/2022 até 30/06/2022	48.032	R$ 859.936,25
De 01/07/2021 até 31/12/2021	44.190	R$ 813.924,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	45.975	R$ 788.438,88
De 01/07/2020 até 31/12/2020	52.998	R$ 642.659,89
De 01/01/2020 até 30/06/2020	37.301	R$ 853.737,32
De 01/07/2019 até 31/12/2019	60.200	R$ 1.041.095,01
De 01/01/2019 até 30/06/2019	58.400	R$ 1.113.949,07
De 01/07/2018 até 31/12/2018	63.833	R$ 1.191.333,47
De 01/01/2018 até 30/06/2018	66.626	R$ 1.166.922,10
De 01/07/2017 até 31/12/2017	73.805	R$ 991.457,63
De 01/01/2017 até 30/06/2017	77.908	R$ 1.394.730,49
De 01/07/2016 até 31/12/2016	80.637	R$ 1.558.939,73
De 01/01/2016 até 30/06/2016	87.285	R$ 1.711.163,86
De 01/07/2015 até 31/12/2015	63.763	R$ 1.507.684,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015	69.663	R$ 1.505.525,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	69.572	R$ 1.459.004,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	69.649	R$ 1.598.093,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	66.883	R$ 1.386.414,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	52.730	R$ 1.147.143,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	44.710	R$ 1.316.581,54
De 01/01/2012 até 30/06/2012	48.941	R$ 1.718.957,91
De 01/07/2011 até 31/12/2011	58.118	R$ 2.063.150,64
De 01/01/2011 até 30/06/2011	53.848	R$ 1.581.439,17
De 01/07/2010 até 31/12/2010	51.051	R$ 1.280.708,55
De 01/01/2010 até 30/06/2010	59.292	R$ 1.118.496,34
De 01/07/2009 até 31/12/2009	48.472	R$ 755.492,69
De 01/01/2009 até 30/06/2009	47.448	R$ 1.139.437,88
De 01/07/2008 até 31/12/2008	41.744	R$ 1.023.560,74
De 01/01/2008 até 30/06/2008	34.986	R$ 860.837,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	24.886	R$ 1.475.624,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	12.100	R$ 830.412,15
De 01/01/2006 até 31/12/2006	24.746	R$ 1.297.658,78
De 01/01/2005 até 31/12/2005	24.770	R$ 1.133.209,60

Tabela de emolumentos — RN

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Como chegar

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