Cartório - Centro - Pombos | Civil
O Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sede - Pombos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pombos - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.433-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é João Victor de Almeida Cavalcanti (Titular) , em exercício desde 20/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Pereira de Lima.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 98295-5000 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa José Aniceto do Prado, 62-B - Casa - CEP 55630-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| João Victor de Almeida Cavalcanti | Titular da delegação | 20/07/2024 — em exercício |
| João Victor de Almeida Cavalcanti | Titular da delegação | 10/07/2018 — 06/09/2018 |
| Eleyde Jacquelline Santana Batista | Titular da delegação | 10/01/2018 — 22/03/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Ana Pereira de Lima | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 25/11/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 06/09/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 22/03/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
| 24/01/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.890 | R$ 215.911,53 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 3.696 | R$ 183.364,55 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.240 | R$ 138.923,71 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.544 | R$ 141.653,62 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.201 | R$ 122.594,36 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.978 | R$ 105.981,61 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.194 | R$ 98.405,45 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.751 | R$ 89.860,21 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.898 | R$ 25.504,92 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.782 | R$ 23.205,63 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.705 | R$ 84.436,57 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.001 | R$ 55.635,39 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.437 | R$ 106.831,67 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.269 | R$ 102.523,40 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.288 | R$ 99.540,04 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 561 | R$ 31.435,65 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 10.554 | R$ 67.061,46 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 8.974 | R$ 59.005,47 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 8.360 | R$ 51.830,15 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 8.196 | R$ 51.547,33 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 5.767 | R$ 46.444,80 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 7.687 | R$ 44.290,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 7.654 | R$ 45.904,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 6.262 | R$ 37.943,60 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 5.979 | R$ 40.137,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 5.783 | R$ 43.790,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 6.054 | R$ 52.439,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 6.444 | R$ 47.028,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 5.543 | R$ 46.566,64 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 5.134 | R$ 37.918,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5.774 | R$ 36.450,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 4.516 | R$ 29.000,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 4.578 | R$ 20.000,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 3.958 | R$ 18.000,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 9.818 | R$ 35.000,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.922 | R$ 16.118,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.872 | R$ 20.707,50 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 4.499 | R$ 30.259,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 4.391 | R$ 11.056,00 |
Tabela de emolumentos — PE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 96,15 |
| Casamento com habilitação de outro cartório | R$ 190,60 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,60 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 237,84 |
| Habilitação e registro de casamento | R$ 286,34 |
| Inscrição de casamento nuncupativo | R$ 143,39 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 237,84 |
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