Cartório - Centro - Formigueiro | Notas
Centro · Formigueiro · RS
O TABELIONATO DE NOTAS DE FORMIGUEIRO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Formigueiro - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.263-2 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rosane Maureli Guerreiro Portella (Titular) , em exercício desde 13/06/2022, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3236-1368 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 7 de setembro, 565 - Sala 1 - CEP 97210000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rosane Maureli Guerreiro Portella | Titular da delegação | 13/06/2022 — em exercício |
| Rosimara Beatriz dos Santos de Barros | Titular da delegação | 14/06/2022 — 15/06/2022 |
| Matheus Petrovich Vidal | Titular da delegação | 29/01/2020 — 17/02/2020 |
| Carlos Augusto Schorn | Titular da delegação | 08/07/2019 — 21/08/2019 |
Decisões e providências do CNJ (9)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/03/2023 | PROVIDO | Provida por fundamento diverso |
| 15/06/2022 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/05/2022 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 17/02/2020 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/08/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 19/08/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019. |
| 29/08/2010 | EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA | Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela responsável pelo Tabelionato de Formigueiro/RS, CNS 10.263-2 (Evento 4972 e 5046) contra a decisão proferida em 12 de julho de 2010. Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o referido Cartório foi declarado vago sob o seguinte fundamento: Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou de… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.809 | R$ 118.757,00 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.898 | R$ 175.178,00 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.373 | R$ 226.414,70 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.792 | R$ 116.641,10 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 3.723 | R$ 247.561,40 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.284 | R$ 118.018,40 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.766 | R$ 146.363,20 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.132 | R$ 105.685,40 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.428 | R$ 190.939,10 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.903 | R$ 118.638,60 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 4.331 | R$ 153.456,40 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.520 | R$ 62.165,90 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.414 | R$ 91.246,30 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 4.792 | R$ 64.572,20 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 4.431 | R$ 83.399,50 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 4.172 | R$ 100.641,30 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 5.060 | R$ 100.388,60 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 6.730 | R$ 92.363,90 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 4.787 | R$ 82.362,30 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 4.789 | R$ 63.840,72 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 5.320 | R$ 81.986,30 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 5.232 | R$ 77.283,60 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 5.251 | R$ 39.029,62 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 5.640 | R$ 40.652,83 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 4.849 | R$ 36.692,35 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 4.676 | R$ 44.957,59 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 5.451 | R$ 32.428,63 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 5.473 | R$ 46.096,61 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 4.038 | R$ 65.213,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 3.850 | R$ 59.027,75 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5.178 | R$ 46.381,30 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 4.902 | R$ 44.125,60 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 4.290 | R$ 38.575,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 3.490 | R$ 42.575,15 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4.121 | R$ 38.274,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 3.513 | R$ 37.375,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 3.119 | R$ 82.143,30 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.528 | R$ 29.711,11 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 5.550 | R$ 50.446,75 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 6.683 | R$ 40.050,50 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 110,10 |
| Autenticação de cópia com assinatura eletrônica | R$ 107,30 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 7,30 |
| Certidão ou traslado | R$ 68,60 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Procuração (demais) por outorgante | R$ 68,60 |
| Procuração para assistência social/INSS | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) | R$ 10,90 |
| Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma digital impressa | R$ 25,20 |
| Testamento público | R$ 430,20 |
Como chegar
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