De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivíduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurídica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurídico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
A certidão de matrícula de imóvel é um dos documentos mais importantes no universo imobiliário. Ela não apenas fornece informações essenciais sobre a propriedade, mas também é a garantia de segurança para transações como compra, venda, financiamento e herança. Ter esse documento atualizado significa ter em mãos o histórico completo do imóvel, prevenindo litígios e […]
Dentro do ambiente virtual, a tecnologia possui diverso termos a respeito das atividades que são realizadas neste cenário. Dentre as atividades que norteiam o meio eletrônico, existe o P2P. Você sabe o que significa? Em tradução literal, P2P, ou peer-to-peer, significa par-a-par, ou seja, é uma rede de computadores que realiza o compartilhamento de informações. A principal característica do protocolo P2P […]
Registro de Imóveis da Comarca de Farroupilha-Rs é um cartório que atua desde 01/02/1935 no bairro Centro da cidade de Farroupilha - RS com atribuições de Registro de Imóveis.
Tabelionato Serafini - 3º Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 20/10/1920 no bairro Centro da cidade de Bagé - RS com atribuições de Notas.
Tabelionato de Notas São Marcos é um cartório que atua desde 27/03/1978 no bairro Centro da cidade de Sao Marcos - RS com atribuições de Notas.
Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - Rs é um cartório que atua desde 30/04/1913 no bairro Centro da cidade de Uruguaiana - RS com atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais é um cartório que atua desde 20/08/1976 no bairro Cidade Alta da cidade de Alegrete - RS com atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 08/02/1972 no bairro Centro da cidade de Sao Paulo das Missoes - RS com atribuições de Notas.
Registro Civil das Pessoas Naturais, 2ª Zona, Novo Hamburgo, Rs é um cartório que atua desde 23/04/1927 no bairro Pátria Nova da cidade de Novo Hamburgo - RS com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
7º Tabelionato Rita Bervig é um cartório que atua desde 12/08/1958 no bairro Moinhos de Vento da cidade de Porto Alegre - RS com atribuições de Notas.
Registro Civil, Tabelionato e Especiais é um cartório que atua desde 15/04/1911 no bairro Centro da cidade de Camargo - RS com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
1º Tabelionato de Notas de São Gabriel/Rs é um cartório que atua desde 24/08/1965 no bairro Centro da cidade de Sao Gabriel - RS com atribuições de Notas.