Cartório - Centro - Presidente Bernardes | Notas, Protesto
O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Presidente Bernardes - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.488-3 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Jose Roberto Beletato (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eliane Moreno de Almeida.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (18) 3262-1203 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel Manoel Roberto Barbosa, 668 - CEP 19300-013, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Jose Roberto Beletato | Titular da delegação | 04/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Eliane Moreno de Almeida | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.860 | R$ 509.244,33 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 7.469 | R$ 815.138,24 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 8.257 | R$ 716.346,88 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 7.562 | R$ 712.288,23 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 7.472 | R$ 1.090.417,26 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.407 | R$ 977.946,83 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 7.788 | R$ 788.658,91 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 7.763 | R$ 754.219,36 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 8.477 | R$ 927.041,81 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 8.860 | R$ 665.862,94 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 8.292 | R$ 746.686,68 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 7.685 | R$ 520.293,16 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 8.985 | R$ 533.431,34 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 8.847 | R$ 436.580,38 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 9.286 | R$ 547.572,89 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 8.981 | R$ 359.181,61 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 9.826 | R$ 418.671,96 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 9.299 | R$ 324.198,72 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 9.813 | R$ 387.337,21 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 11.393 | R$ 317.054,24 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 11.815 | R$ 478.636,66 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 10.674 | R$ 320.500,11 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 11.245 | R$ 305.258,76 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 10.603 | R$ 296.634,11 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 11.541 | R$ 302.885,34 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 10.688 | R$ 229.831,44 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 10.756 | R$ 229.507,45 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 14.712 | R$ 260.858,06 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 11.280 | R$ 144.240,29 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 11.078 | R$ 131.645,87 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 11.818 | R$ 150.887,04 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 11.841 | R$ 132.463,39 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 10.186 | R$ 124.485,28 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 10.245 | R$ 129.514,26 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 8.856 | R$ 146.840,04 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 10 | R$ 128.168,67 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 9.938 | R$ 153.907,21 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 10.315 | R$ 75.134,54 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 18.959 | R$ 171.595,18 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 21.381 | R$ 175.494,32 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial (por página adicional) | R$ 328,07 |
| Ata notarial (primeira folha) | R$ 649,64 |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Certidão ou traslado ou pública forma | R$ 95,12 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 2.409,89 |
| Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários | R$ 120,99 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 625,78 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) | R$ 125,19 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
| Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 333,78 |
| Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 83,44 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 166,93 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Registro de chancela mecânica | R$ 1.819,10 |
| Revogação de testamento | R$ 417,21 |
| Testamento cerrado (aprovação e encerramento) | R$ 2.503,40 |
| Testamento público com ou sem revogação | R$ 2.503,40 |
| Testamento público sem conteúdo patrimonial | R$ 137,68 |
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