Cartório - Centro - Presidente Bernardes | Civil

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Presidente Bernardes - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.574-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Marcela Teruel Roque Lomba (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria Luiza Muniz.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (18) 3262-1751 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel Manoel Roberto Barbosa, 571 - Horário Funcionamento: 9H00 As 12H00 / 13H00 As 16H00 - CEP 19300-013, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
05/08/2015	PROVIDO	CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.
08/07/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.825	R$ 125.532,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.785	R$ 128.735,53
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.721	R$ 148.752,95
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.739	R$ 119.076,97
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.366	R$ 127.885,59
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.451	R$ 105.664,96
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.364	R$ 106.061,19
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.159	R$ 93.789,91
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.174	R$ 86.865,52
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.519	R$ 82.781,79
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.164	R$ 83.275,02
De 01/01/2020 até 30/06/2020	871	R$ 77.162,94
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.266	R$ 73.638,81
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.066	R$ 79.622,37
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.316	R$ 73.410,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.179	R$ 71.546,30
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.181	R$ 73.683,09
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.160	R$ 73.651,41
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.188	R$ 67.351,21
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.013	R$ 64.577,67
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.239	R$ 66.832,68
De 01/01/2015 até 30/06/2015	333	R$ 67.832,67
De 01/07/2014 até 31/12/2014	421	R$ 62.285,39
De 01/01/2014 até 30/06/2014	299	R$ 45.378,35
De 01/07/2013 até 31/12/2013	340	R$ 41.054,27
De 01/01/2013 até 30/06/2013	362	R$ 42.421,51
De 01/07/2012 até 31/12/2012	335	R$ 38.336,37
De 01/01/2012 até 30/06/2012	296	R$ 37.377,52
De 01/07/2011 até 31/12/2011	326	R$ 33.181,34
De 01/01/2011 até 30/06/2011	377	R$ 33.265,47
De 01/07/2010 até 31/12/2010	346	R$ 31.146,64
De 01/01/2010 até 30/06/2010	306	R$ 29.927,44
De 01/07/2009 até 31/12/2009	397	R$ 29.660,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009	395	R$ 30.434,72
De 01/07/2008 até 31/12/2008	393	R$ 26.452,03
De 01/01/2008 até 30/06/2008	479	R$ 24.000,26
De 01/07/2007 até 31/12/2007	460	R$ 25.380,86
De 01/01/2007 até 30/06/2007	548	R$ 23.199,07
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.261	R$ 44.975,89
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.764	R$ 41.729,99

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida — Presidente Bernardes - SP

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

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