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AtivoCivilCNS 10.105-5Dados CNJ

Cartório - Centro - Jacutinga | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

Centro · Jacutinga · RS

O Serviços Notariais e de Registros é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jacutinga - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.105-5 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gilberto Foschiera (Titular) , em exercício desde 01/08/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (54) 99433-1818 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Luis Pisseti, 219, sala 02 - Sala 02 - CEP 99730-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Nome
Serviços Notariais e de Registros
CNS
10.105-5
Sequencial (SEQ)
2148
CNPJ
90.98.257/0000-11
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Instalação
11/10/1988
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço
Avenida Luis Pisseti, 219, sala 02 - Sala 02
CEP
99730-000
Bairro
Centro
Cidade
Jacutinga
Titular
Gilberto Foschiera (Titular)
Titular desde
01/08/2025
Colaboradores
3 no total (3 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 08:00–17:00
Terça 08:00–17:00
Quarta 08:00–17:00
Quinta 08:00–17:00
Sexta 08:00–17:00
Sábado (hoje) Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Gilberto Foschiera Titular da delegação 01/08/2025 — em exercício
Carlos Junior Palavicini Titular da delegação 09/07/2024 — 01/08/2025
Valdecir Magnabosco Titular da delegação 12/01/2018 — 14/03/2018

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Carlos Junior Palavicini — Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

DataStatusDecisão
01/08/2025 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
14/03/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
16/01/2011 PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.581, migre-se o Serviço Registral, Notarial e Títulos Especiais do Município de Jacutinga - RS (CNS 10.105-5) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e intime-se o requerido. Cópia do presente…
14/08/2010 VAGO Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Serviço Notarial e Registral de Jacutinga/RS, CNS 10.105-5 (evento 4614), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. …
06/08/2010 VAGO Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Serviço Notarial e Registral de Jacutinga/RS, CNS 10.105-5 (evento 4614) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Correg…
12/07/2010 VAGO A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 10.556 R$ 298.398,35
De 01/01/2025 até 30/06/2025 9.068 R$ 300.153,29
De 01/07/2024 até 31/12/2024 9.613 R$ 311.112,58
De 01/01/2024 até 30/06/2024 9.296 R$ 253.033,62
De 01/07/2023 até 31/12/2023 11.146 R$ 300.241,19
De 01/01/2023 até 30/06/2023 9.904 R$ 272.570,61
De 01/07/2022 até 31/12/2022 10.830 R$ 260.599,83
De 01/01/2022 até 30/06/2022 11.451 R$ 253.570,26
De 01/07/2021 até 31/12/2021 11.767 R$ 271.940,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021 10.571 R$ 253.840,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020 10.897 R$ 218.735,20
De 01/01/2020 até 30/06/2020 8.905 R$ 186.116,87
De 01/07/2019 até 31/12/2019 11.973 R$ 217.592,91
De 01/01/2019 até 30/06/2019 10.841 R$ 172.539,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018 9.381 R$ 254.212,62
De 01/01/2018 até 30/06/2018 7.116 R$ 195.575,85
De 01/07/2017 até 31/12/2017 8.446 R$ 175.771,16
De 01/01/2017 até 30/06/2017 7.693 R$ 143.258,20
De 01/07/2016 até 31/12/2016 12.190 R$ 127.616,80
De 01/01/2016 até 30/06/2016 12.151 R$ 138.929,25
De 01/07/2015 até 31/12/2015 11.253 R$ 143.820,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015 9.457 R$ 120.780,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014 9.415 R$ 114.406,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014 8.922 R$ 91.974,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013 13.031 R$ 116.359,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013 10.187 R$ 98.026,65
De 01/07/2012 até 31/12/2012 10.093 R$ 90.892,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012 10.148 R$ 84.664,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011 8.539 R$ 75.764,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011 8.840 R$ 53.771,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 7.189 R$ 66.287,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010 5.176 R$ 63.112,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009 8.272 R$ 58.316,42
De 01/01/2009 até 30/06/2009 7.340 R$ 60.471,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008 7.493 R$ 62.289,64
De 01/01/2008 até 30/06/2008 3.937 R$ 56.094,95
De 01/07/2007 até 31/12/2007 5.384 R$ 57.529,78
De 01/01/2007 até 30/06/2007 7.892 R$ 34.755,22
De 01/01/2006 até 31/12/2006 15.925 R$ 56.687,95
De 01/01/2005 até 31/12/2005 8.841 R$ 49.553,62

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Assento de casamento (fora da sede) R$ 190,00
Assento de casamento (na sede) R$ 66,00
Averbação em geral R$ 37,80
Certidão (breve relato) R$ 25,20
Habilitação de casamento R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro R$ 85,00
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Ata notarial R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face) R$ 7,30
Certidão ou traslado R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa R$ 25,20
Testamento público R$ 430,20

Como chegar

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