Cartório - Centro - Jacutinga | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serviços Notariais e de Registros é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jacutinga - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.105-5 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Gilberto Foschiera (Titular) , em exercício desde 01/08/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (54) 99433-1818 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Luis Pisseti, 219, sala 02 - Sala 02 - CEP 99730-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Gilberto Foschiera | Titular da delegação | 01/08/2025 — em exercício |
| Carlos Junior Palavicini | Titular da delegação | 09/07/2024 — 01/08/2025 |
| Valdecir Magnabosco | Titular da delegação | 12/01/2018 — 14/03/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Carlos Junior Palavicini | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 01/08/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/03/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 16/01/2011 | PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF | Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.581, migre-se o Serviço Registral, Notarial e Títulos Especiais do Município de Jacutinga - RS (CNS 10.105-5) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e intime-se o requerido. Cópia do presente… |
| 14/08/2010 | VAGO | Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Serviço Notarial e Registral de Jacutinga/RS, CNS 10.105-5 (evento 4614), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. … |
| 06/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Serviço Notarial e Registral de Jacutinga/RS, CNS 10.105-5 (evento 4614) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Correg… |
| 12/07/2010 | VAGO | A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 10.556 | R$ 298.398,35 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 9.068 | R$ 300.153,29 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 9.613 | R$ 311.112,58 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 9.296 | R$ 253.033,62 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 11.146 | R$ 300.241,19 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 9.904 | R$ 272.570,61 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 10.830 | R$ 260.599,83 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 11.451 | R$ 253.570,26 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 11.767 | R$ 271.940,76 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 10.571 | R$ 253.840,18 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 10.897 | R$ 218.735,20 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 8.905 | R$ 186.116,87 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 11.973 | R$ 217.592,91 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 10.841 | R$ 172.539,10 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 9.381 | R$ 254.212,62 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 7.116 | R$ 195.575,85 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 8.446 | R$ 175.771,16 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 7.693 | R$ 143.258,20 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 12.190 | R$ 127.616,80 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 12.151 | R$ 138.929,25 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 11.253 | R$ 143.820,20 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 9.457 | R$ 120.780,20 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 9.415 | R$ 114.406,60 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 8.922 | R$ 91.974,40 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 13.031 | R$ 116.359,70 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 10.187 | R$ 98.026,65 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 10.093 | R$ 90.892,50 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 10.148 | R$ 84.664,50 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 8.539 | R$ 75.764,60 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 8.840 | R$ 53.771,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 7.189 | R$ 66.287,90 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 5.176 | R$ 63.112,60 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 8.272 | R$ 58.316,42 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 7.340 | R$ 60.471,90 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 7.493 | R$ 62.289,64 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 3.937 | R$ 56.094,95 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 5.384 | R$ 57.529,78 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 7.892 | R$ 34.755,22 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 15.925 | R$ 56.687,95 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 8.841 | R$ 49.553,62 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (fora da sede) | R$ 190,00 |
| Assento de casamento (na sede) | R$ 66,00 |
| Averbação em geral | R$ 37,80 |
| Certidão (breve relato) | R$ 25,20 |
| Habilitação de casamento | R$ 97,80 |
| Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro | R$ 85,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 110,10 |
| Autenticação de cópia com assinatura eletrônica | R$ 107,30 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 7,30 |
| Certidão ou traslado | R$ 68,60 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Procuração (demais) por outorgante | R$ 68,60 |
| Procuração para assistência social/INSS | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) | R$ 10,90 |
| Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma digital impressa | R$ 25,20 |
| Testamento público | R$ 430,20 |
Como chegar
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