Cartório - Centro - Mormaco | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mormaço - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.111-3 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é José Carlos da Silva (Titular) , em exercício desde 27/08/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Suzana Bazzotti Paz.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (54) 3393-1022 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Perimetral Frederico Schroeder, 757 - Sala 02 - CEP 99315000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| José Carlos da Silva | Titular da delegação | em exercício |
| Rita de Cassia Teixeira de Oliveira | Titular da delegação | 15/07/2024 — 27/08/2025 |
| José Carlos da Silva | Titular da delegação | 13/01/2023 — 13/02/2023 |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/08/2025 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2023 | VAGO | Vaga por fundamento diverso |
| 23/05/2023 | VAGO | Vaga por fundamento diverso |
| 13/02/2023 | SOB INTERVENÇÃO | Decretação de intervenção temporária na serventia pelo Tribunal |
| 13/02/2023 | SOB INTERVENÇÃO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/09/2010 | PROVIDO | Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE MORMAÇO/RS, CNS 10.111-3 (evento 5218), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47… |
| 12/07/2010 | VAGO | A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 4.537 | R$ 85.090,30 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 4.332 | R$ 77.613,12 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 3.917 | R$ 70.320,19 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.702 | R$ 93.434,84 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.134 | R$ 84.048,90 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.258 | R$ 82.963,97 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.956 | R$ 69.226,35 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.921 | R$ 215.712,55 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.487 | R$ 94.288,10 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.994 | R$ 98.213,15 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.425 | R$ 47.266,20 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.972 | R$ 68.832,30 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.101 | R$ 64.144,70 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.601 | R$ 111.868,10 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 4.394 | R$ 93.360,02 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 4.500 | R$ 106.599,68 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.172 | R$ 120.488,53 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.566 | R$ 93.861,24 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 4.157 | R$ 86.939,65 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 3.604 | R$ 82.352,70 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 3.447 | R$ 79.914,14 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 3.063 | R$ 67.842,90 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 3.914 | R$ 82.172,50 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 4.420 | R$ 92.418,45 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 3.463 | R$ 66.723,90 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 2.587 | R$ 42.824,70 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 3.212 | R$ 74.023,10 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2.906 | R$ 79.004,65 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 3.406 | R$ 62.710,60 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 3.260 | R$ 62.891,51 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 2.668 | R$ 51.456,69 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.457 | R$ 58.812,40 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 3.510 | R$ 50.274,98 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.706 | R$ 53.431,66 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.804 | R$ 35.431,44 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 543 | R$ 41.116,58 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.147 | R$ 62.812,60 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.584 | R$ 42.453,28 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (fora da sede) | R$ 190,00 |
| Assento de casamento (na sede) | R$ 66,00 |
| Averbação em geral | R$ 37,80 |
| Certidão (breve relato) | R$ 25,20 |
| Habilitação de casamento | R$ 97,80 |
| Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro | R$ 85,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 110,10 |
| Autenticação de cópia com assinatura eletrônica | R$ 107,30 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 7,30 |
| Certidão ou traslado | R$ 68,60 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Procuração (demais) por outorgante | R$ 68,60 |
| Procuração para assistência social/INSS | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) | R$ 10,90 |
| Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma digital impressa | R$ 25,20 |
| Testamento público | R$ 430,20 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.