Cartório - Centro - Porto Alegre | Imóveis

O Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro Histórico na cidade de Porto Alegre - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.993-7 , com atribuições de Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rogério Fernando Pires da Silva Filho (Titular) , em exercício desde 03/04/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rosália Tortorelli.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 3221-2854 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel Genuíno, 421 - 802 - CEP 90010-350, bairro Centro Histórico. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
07/04/2026	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
03/04/2025	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/06/2022	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular
12/01/2018	VAGO	Em anexo, cópia da decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, o qual mantém a decisão do CNJ declarando a serventia extrajudicial VAGA.
15/11/2010	PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF	Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.131, migre-se o Serviço de Registro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca da Capital - RS (CNS 09.993-7) da relação de serventias vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento.
12/10/2010	VAGO	Trata-se de pedido de reconsideração feito por ODONE BURFET GHISLENI (evento 8293) em razão da decisão proferida no evento 6446, em que se manteve a declaração de vacância do Ofício de Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre/RS, CNS 09.993-7. Afirma a requerente que a referida decisão deixou de considerar que a sua remoção do Registro de Imóveis de Palmeira das Missões/RS para o cargo de Of…
11/09/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 5ª ZONA de Porto Alegre/RS, CNS 09.993-7 (evento 4552 e 8293) dentre aqueles regularmente providos. Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, a presente serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular. Decisão proferida em …
06/08/2010	VAGO	Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Serviço de Registro de Imóveis 5ª Zona de Porto Alegre/RS, CNS 09.993-7 (evento 4552) pede a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso …
12/07/2010	VAGO	Conforme se depreende da documentação constante do processo e no PP 127130 deste CNJ, o interessado assumiu o cargo de Oficial do Registro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, por haver sido removido, em 1991. É o relatório. O prazo previsto no artigo 54 da Lei n. 9.784/1999 não se aplica para a declaração de nulidade de ato administrativo ilegal, mas tão somente aos atos anuláveis…
24/01/2010	VAGO	Vago em razão de remoção irregular e da inexistênia de título que comprove a investidura como titular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	81.088	R$ 5.818.551,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025	62.617	R$ 5.633.777,98
De 01/07/2024 até 31/12/2024	64.470	R$ 6.115.318,36
De 01/01/2024 até 30/06/2024	57.902	R$ 5.784.189,67
De 01/07/2023 até 31/12/2023	77.214	R$ 7.879.004,60
De 01/01/2023 até 30/06/2023	74.545	R$ 7.469.003,79
De 01/07/2022 até 31/12/2022	68.060	R$ 6.755.450,59
De 01/01/2022 até 30/06/2022	69.383	R$ 5.029.781,09
De 01/07/2021 até 31/12/2021	76.129	R$ 5.117.357,86
De 01/01/2021 até 30/06/2021	64.621	R$ 4.260.060,90
De 01/07/2020 até 31/12/2020	68.095	R$ 4.586.919,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020	43.757	R$ 3.672.328,76
De 01/07/2019 até 31/12/2019	68.229	R$ 3.719.234,67
De 01/01/2019 até 30/06/2019	67.567	R$ 3.664.891,66
De 01/07/2018 até 31/12/2018	76.028	R$ 3.438.118,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	69.883	R$ 3.210.158,83
De 01/07/2017 até 31/12/2017	68.949	R$ 2.635.626,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	24.097	R$ 3.115.111,49
De 01/07/2016 até 31/12/2016	36.708	R$ 2.694.112,20
De 01/01/2016 até 30/06/2016	70.663	R$ 3.575.943,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	26.470	R$ 3.979.190,80
De 01/01/2015 até 30/06/2015	19.930	R$ 2.580.735,65
De 01/07/2014 até 31/12/2014	24.864	R$ 3.015.364,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014	19.769	R$ 2.249.261,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013	24.951	R$ 2.168.901,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	20.621	R$ 1.857.949,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	21.831	R$ 2.013.027,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	30.365	R$ 2.473.467,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	22.713	R$ 2.132.928,45
De 01/01/2011 até 30/06/2011	18.584	R$ 1.745.123,27
De 01/07/2010 até 31/12/2010	28.883	R$ 1.863.209,71
De 01/01/2010 até 30/06/2010	18.861	R$ 1.242.139,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	23.717	R$ 1.682.455,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	20.466	R$ 1.351.783,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	25.482	R$ 1.505.897,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	28.959	R$ 1.365.259,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	26.108	R$ 1.009.114,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	19.284	R$ 1.371.873,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	38.248	R$ 2.130.061,11
De 01/01/2005 até 31/12/2005	34.774	R$ 1.746.464,69

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