Cartório - Centro - Porto Alegre | Notas

O 5º Tabelionato de Notas - Serviço Notarial Manica é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Porto Alegre - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.698-2 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Sérgio Afonso Mânica (Titular) , em exercício desde 17/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Christian Manica.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 2121-5200 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Siqueira Campos, 1185 - Não Existe - CEP 90010001, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
29/08/2010	PROVIDO	Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o 5º Tabelionato de Notas – Serviço Notarial Manica de Porto Alegre/RS, CNS 09.698-2 (evento 6626), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou…
26/07/2010	VAGO	Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o 5º Tabelionato de Notas – Serviço Notarial Manica de Porto Alegre/RS, CNS 09.698-2 (evento 1566), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou…
12/07/2010	VAGO	A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	26.701	R$ 3.897.241,10
De 01/01/2025 até 30/06/2025	34.662	R$ 5.029.769,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	32.270	R$ 5.083.838,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	50.348	R$ 3.697.356,50
De 01/07/2023 até 31/12/2023	78.016	R$ 5.463.158,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	88.822	R$ 4.891.211,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	96.192	R$ 5.961.639,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	156.112	R$ 6.021.049,85
De 01/07/2021 até 31/12/2021	90.680	R$ 6.556.417,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	95.317	R$ 5.276.455,85
De 01/07/2020 até 31/12/2020	100.995	R$ 5.528.203,40
De 01/01/2020 até 30/06/2020	100.024	R$ 3.780.349,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	154.846	R$ 6.763.454,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	159.624	R$ 6.468.764,13
De 01/07/2018 até 31/12/2018	191.769	R$ 6.728.453,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	222.086	R$ 5.960.203,13
De 01/07/2017 até 31/12/2017	229.466	R$ 6.414.594,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	184.884	R$ 5.170.032,90
De 01/07/2016 até 31/12/2016	251.276	R$ 6.086.132,15
De 01/01/2016 até 30/06/2016	221.981	R$ 5.206.370,47
De 01/07/2015 até 31/12/2015	242.964	R$ 5.918.308,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015	241.747	R$ 5.116.901,40
De 01/07/2014 até 31/12/2014	284.343	R$ 5.302.583,54
De 01/01/2014 até 30/06/2014	255.806	R$ 4.913.792,84
De 01/07/2013 até 31/12/2013	352.788	R$ 5.918.908,75
De 01/01/2013 até 30/06/2013	303.473	R$ 4.191.572,58
De 01/07/2012 até 31/12/2012	294.216	R$ 4.545.987,26
De 01/01/2012 até 30/06/2012	357.070	R$ 4.314.001,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	365.344	R$ 4.443.443,65
De 01/01/2011 até 30/06/2011	339.008	R$ 3.823.712,02
De 01/07/2010 até 31/12/2010	362.371	R$ 4.049.767,54
De 01/01/2010 até 30/06/2010	328.714	R$ 3.330.127,88
De 01/07/2009 até 31/12/2009	408.378	R$ 4.249.692,39
De 01/01/2009 até 30/06/2009	358.062	R$ 3.325.719,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	440.435	R$ 3.920.825,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	409.842	R$ 3.636.150,25
De 01/07/2007 até 31/12/2007	441.592	R$ 3.222.265,42
De 01/01/2007 até 30/06/2007	521.224	R$ 2.519.352,95
De 01/01/2006 até 31/12/2006	932.632	R$ 4.352.962,82
De 01/01/2005 até 31/12/2005	753.412	R$ 4.158.021,33

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

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