Cartório - Centro - Astolfo Dutra | Civil

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Sobral Pinto é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Astolfo Dutra - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.409-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Osmar Leite Filho (Interino) , em exercício desde 20/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (32) 3451-2554 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua João Almada, 253 - CEP 36780-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
27/05/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/05/2024	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
21/07/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/03/2021	VAGO	Serventia já anexada ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Astolfo Dutra, tendo sido declarada a vacância de Astolfo Dutra e com a designação de Interino que responderá também por Sobral Pinto
12/04/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo documento apresentado, em 15 de outubro de 1998, Maria do Carmo de Souza Almeida foi designada Oficial Substituta do Cartório de Re…
24/01/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	237	R$ 10.074,22
De 01/01/2025 até 30/06/2025	146	R$ 9.894,59
De 01/07/2024 até 31/12/2024	196	R$ 9.351,57
De 01/01/2024 até 30/06/2024	170	R$ 2.650,54
De 01/07/2023 até 31/12/2023	158	R$ 2.444,67
De 01/01/2023 até 30/06/2023	245	R$ 3.410,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	110	R$ 1.832,27
De 01/01/2022 até 30/06/2022	164	R$ 2.913,39
De 01/07/2021 até 31/12/2021	215	R$ 2.799,73
De 01/01/2021 até 30/06/2021	178	R$ 2.434,09
De 01/07/2020 até 31/12/2020	147	R$ 2.103,50
De 01/01/2020 até 30/06/2020	67	R$ 760,55
De 01/07/2019 até 31/12/2019	71	R$ 1.290,32
De 01/01/2019 até 30/06/2019	98	R$ 1.934,41
De 01/07/2018 até 31/12/2018	71	R$ 1.847,61
De 01/01/2018 até 30/06/2018	35	R$ 838,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017	52	R$ 1.564,22
De 01/01/2017 até 30/06/2017	66	R$ 1.840,70
De 01/07/2016 até 31/12/2016	52	R$ 1.336,51
De 01/01/2016 até 30/06/2016	34	R$ 2.800,26
De 01/07/2015 até 31/12/2015	316	R$ 351,92
De 01/01/2015 até 30/06/2015	277	R$ 194,99
De 01/07/2014 até 31/12/2014	156	R$ 346,57
De 01/01/2014 até 30/06/2014	219	R$ 395,94
De 01/07/2013 até 31/12/2013	110	R$ 191,64
De 01/01/2013 até 30/06/2013	101	R$ 169,63
De 01/07/2012 até 31/12/2012	101	R$ 705,84
De 01/01/2012 até 30/06/2012	20	R$ 93,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	98	R$ 853,92
De 01/07/2010 até 31/12/2010	100	R$ 582,92
De 01/01/2010 até 30/06/2010	80	R$ 685,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	95	R$ 577,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	105	R$ 789,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	155	R$ 748,55
De 01/01/2008 até 30/06/2008	190	R$ 837,96
De 01/07/2007 até 31/12/2007	310	R$ 1.225,88
De 01/01/2007 até 30/06/2007	167	R$ 626,04
De 01/01/2006 até 31/12/2006	363	R$ 2.187,40
De 01/01/2005 até 31/12/2005	322	R$ 1.377,82

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Como chegar

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