Cartório - Centro - Eugenopolis | Civil, Notas

O Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Gavião é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Eugenópolis - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.190-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Joseph Martins da Silva (Titular) , em exercício desde 05/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (32) 99834-0810 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em R Etelvinio Venâncio - Loja - CEP 36858-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
24/10/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	521	R$ 70.481,02
De 01/01/2025 até 30/06/2025	372	R$ 10.407,17
De 01/07/2024 até 31/12/2024	644	R$ 12.639,87
De 01/01/2024 até 30/06/2024	295	R$ 11.332,17
De 01/07/2023 até 31/12/2023	519	R$ 15.204,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	446	R$ 13.329,76
De 01/07/2022 até 31/12/2022	528	R$ 21.617,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	373	R$ 14.682,70
De 01/07/2021 até 31/12/2021	284	R$ 6.302,21
De 01/01/2021 até 30/06/2021	297	R$ 5.072,23
De 01/07/2020 até 31/12/2020	215	R$ 4.691,88
De 01/01/2020 até 30/06/2020	185	R$ 5.168,55
De 01/07/2019 até 31/12/2019	359	R$ 6.193,64
De 01/01/2019 até 30/06/2019	210	R$ 6.136,78
De 01/07/2018 até 31/12/2018	184	R$ 1.849,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	133	R$ 1.928,77
De 01/07/2017 até 31/12/2017	119	R$ 2.578,11
De 01/01/2017 até 30/06/2017	162	R$ 2.965,56
De 01/07/2016 até 31/12/2016	161	R$ 2.448,27
De 01/01/2016 até 30/06/2016	210	R$ 2.918,39
De 01/07/2015 até 31/12/2015	180	R$ 3.688,26
De 01/01/2015 até 30/06/2015	136	R$ 2.599,74
De 01/07/2014 até 31/12/2014	76	R$ 1.594,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014	33	R$ 973,20
De 01/07/2013 até 31/12/2013	31	R$ 725,55
De 01/01/2013 até 30/06/2013	38	R$ 965,21
De 01/07/2012 até 31/12/2012	46	R$ 952,14
De 01/01/2012 até 30/06/2012	98	R$ 7.200,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	95	R$ 1.398,34
De 01/01/2011 até 30/06/2011	137	R$ 1.833,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	95	R$ 1.292,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	86	R$ 1.003,42
De 01/07/2009 até 31/12/2009	96	R$ 996,02
De 01/01/2009 até 30/06/2009	98	R$ 1.434,29
De 01/07/2008 até 31/12/2008	98	R$ 1.079,27
De 01/01/2008 até 30/06/2008	137	R$ 1.403,44
De 01/07/2007 até 31/12/2007	128	R$ 1.878,96
De 01/01/2007 até 30/06/2007	58	R$ 4.890,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	166	R$ 8.160,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	106	R$ 8.160,00

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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