Cartório - Centro - Eugenopolis | Civil
Centro · Eugenopolis · MG
O Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Eugenópolis - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.518-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é José Nuss Ferreira Filho (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Mariza Lacerda Machado.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (32) 99815-4789 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Levindo Araújo - 15, loja 03 - Loja - CEP 36855-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| José Nuss Ferreira Filho | Titular da delegação | 04/07/2024 — em exercício |
| José Nuss Ferreira Filho | Titular da delegação | 04/07/2024 — 06/11/2015 |
| Marco Antonio Rosette Fraga | Titular da delegação | 14/01/2021 — 30/04/2021 |
| Milla Guimarães Távora de Oliveira | Desligado | 13/07/2015 — 06/11/2015 |
| José Nuss Ferreira Filho | Titular da delegação | 13/07/2015 — 06/11/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| João Henrique Ramos da Silva | 21/05/2000 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (11)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 02/06/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 30/04/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/04/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/04/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Provimento via concurso público extrajudicial regido pelo edital 1/2016/TJMG - documentação anexa. |
| 06/11/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 19/10/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/10/2015 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 03/06/2014 | PROVIDO | — |
| 07/02/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.929 | R$ 123.426,06 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.870 | R$ 108.274,45 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.665 | R$ 96.836,67 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.552 | R$ 105.401,99 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.538 | R$ 113.600,13 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.326 | R$ 84.023,20 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.560 | R$ 90.368,50 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.355 | R$ 68.194,50 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.691 | R$ 77.055,84 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.585 | R$ 62.459,99 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.372 | R$ 23.987,44 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.737 | R$ 16.159,73 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.553 | R$ 28.875,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.850 | R$ 23.535,91 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.906 | R$ 23.672,79 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.825 | R$ 24.353,09 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.867 | R$ 25.589,23 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.422 | R$ 21.828,13 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.507 | R$ 20.985,74 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.269 | R$ 23.525,42 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.245 | R$ 21.544,52 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 521 | R$ 32.113,80 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 766 | R$ 28.094,86 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 419 | R$ 15.437,48 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 383 | R$ 8.255,22 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 404 | R$ 9.654,82 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 421 | R$ 7.965,82 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 365 | R$ 8.541,22 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 414 | R$ 8.439,45 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 380 | R$ 8.081,22 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 396 | R$ 8.375,40 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 347 | R$ 8.380,40 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 369 | R$ 16.647,41 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 364 | R$ 8.405,10 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 377 | R$ 10.026,87 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 326 | R$ 9.020,69 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 396 | R$ 10.634,64 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 318 | R$ 8.029,11 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 604 | R$ 16.616,38 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 525 | R$ 13.601,30 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
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