Cartório - Centro - Cataguases | Civil, Notas

O Ofício de Registro Civil e Notas do Distrito de Cataguarino, Cataguases-MG é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Cataguases - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.532-8 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jorge Augusto Gonçalves Arruda (Interino) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (32) 99997-3437 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Manoel Inácio Peixoto, 112 - CEP 36777-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
24/05/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/05/2024	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	278	R$ 21.737,08
De 01/01/2025 até 30/06/2025	217	R$ 14.971,32
De 01/07/2024 até 31/12/2024	191	R$ 14.313,64
De 01/01/2024 até 30/06/2024	301	R$ 10.365,08
De 01/07/2023 até 31/12/2023	337	R$ 8.028,57
De 01/01/2023 até 30/06/2023	261	R$ 7.926,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	291	R$ 5.459,72
De 01/01/2022 até 30/06/2022	266	R$ 6.670,09
De 01/07/2021 até 31/12/2021	233	R$ 4.369,29
De 01/01/2021 até 30/06/2021	226	R$ 3.772,22
De 01/07/2020 até 31/12/2020	267	R$ 4.306,23
De 01/01/2020 até 30/06/2020	226	R$ 3.933,14
De 01/07/2019 até 31/12/2019	331	R$ 3.962,64
De 01/01/2019 até 30/06/2019	320	R$ 5.003,54
De 01/07/2018 até 31/12/2018	253	R$ 4.489,87
De 01/01/2018 até 30/06/2018	191	R$ 4.707,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	277	R$ 6.301,70
De 01/01/2017 até 30/06/2017	476	R$ 17.549,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	811	R$ 25.487,88
De 01/01/2016 até 30/06/2016	404	R$ 9.549,01
De 01/07/2015 até 31/12/2015	714	R$ 23.347,19
De 01/01/2015 até 30/06/2015	628	R$ 21.724,04
De 01/07/2014 até 31/12/2014	548	R$ 18.084,86
De 01/01/2014 até 30/06/2014	392	R$ 11.505,01
De 01/07/2013 até 31/12/2013	320	R$ 8.858,82
De 01/01/2013 até 30/06/2013	754	R$ 15.396,19
De 01/07/2012 até 31/12/2012	544	R$ 9.811,94
De 01/01/2012 até 30/06/2012	327	R$ 11.307,65
De 01/07/2011 até 31/12/2011	563	R$ 16.765,54
De 01/01/2011 até 30/06/2011	192	R$ 10.148,29
De 01/07/2010 até 31/12/2010	164	R$ 16.692,75
De 01/01/2010 até 30/06/2010	136	R$ 7.929,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	155	R$ 8.721,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	123	R$ 7.930,85
De 01/07/2008 até 31/12/2008	114	R$ 5.508,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	127	R$ 12.727,31
De 01/07/2007 até 31/12/2007	118	R$ 9.867,29
De 01/01/2007 até 30/06/2007	95	R$ 5.493,94
De 01/01/2006 até 31/12/2006	240	R$ 26.437,20
De 01/01/2005 até 31/12/2005	212	R$ 23.501,85

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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