Cartório - Centro - Porto Feliz | Imóveis, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Porto Feliz - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.094-9 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fernando Sampaio Torres (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Fernanda Belo Torres de Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (15) 3262-1236 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Duque de Caxias - CEP 18540-019, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	32.153	R$ 6.945.544,91
De 01/01/2025 até 30/06/2025	27.355	R$ 6.110.461,80
De 01/07/2024 até 31/12/2024	28.580	R$ 7.250.436,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	28.116	R$ 5.853.736,59
De 01/07/2023 até 31/12/2023	24.945	R$ 6.206.000,99
De 01/01/2023 até 30/06/2023	20.478	R$ 5.281.043,17
De 01/07/2022 até 31/12/2022	30.597	R$ 6.793.960,72
De 01/01/2022 até 30/06/2022	25.941	R$ 5.126.895,22
De 01/07/2021 até 31/12/2021	30.565	R$ 4.675.347,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	26.361	R$ 5.415.526,90
De 01/07/2020 até 31/12/2020	27.739	R$ 4.773.751,09
De 01/01/2020 até 30/06/2020	22.829	R$ 3.448.212,18
De 01/07/2019 até 31/12/2019	20.456	R$ 3.752.790,27
De 01/01/2019 até 30/06/2019	19.243	R$ 3.228.843,83
De 01/07/2018 até 31/12/2018	21.023	R$ 2.970.490,05
De 01/01/2018 até 30/06/2018	19.477	R$ 2.836.426,85
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.194	R$ 2.693.493,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	17.654	R$ 2.512.661,39
De 01/07/2016 até 31/12/2016	19.218	R$ 2.262.609,06
De 01/01/2016 até 30/06/2016	21.623	R$ 2.035.359,19
De 01/07/2015 até 31/12/2015	21.126	R$ 2.295.533,05
De 01/01/2015 até 30/06/2015	24.468	R$ 2.615.547,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014	25.464	R$ 2.345.599,66
De 01/01/2014 até 30/06/2014	21.770	R$ 2.545.573,91
De 01/07/2013 até 31/12/2013	18.207	R$ 1.983.061,94
De 01/01/2013 até 30/06/2013	18.692	R$ 1.944.557,74
De 01/07/2012 até 31/12/2012	20.135	R$ 2.082.462,13
De 01/01/2012 até 30/06/2012	17.140	R$ 1.691.002,99
De 01/07/2011 até 31/12/2011	17.688	R$ 1.786.775,15
De 01/01/2011 até 30/06/2011	17.005	R$ 1.705.174,03
De 01/07/2010 até 31/12/2010	16.852	R$ 1.234.023,62
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14.975	R$ 1.111.480,46
De 01/07/2009 até 31/12/2009	17.185	R$ 1.784.343,15
De 01/01/2009 até 30/06/2009	16.693	R$ 1.658.761,94
De 01/07/2008 até 31/12/2008	21.644	R$ 1.778.128,24
De 01/01/2008 até 30/06/2008	15.748	R$ 1.259.909,84
De 01/07/2007 até 31/12/2007	16.057	R$ 1.296.021,11
De 01/01/2007 até 30/06/2007	14.885	R$ 1.151.824,68
De 01/01/2006 até 31/12/2006	32.769	R$ 2.536.880,10
De 01/01/2005 até 31/12/2005	39.957	R$ 2.636.676,61

Como chegar

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