Cartório - Centro - Ouro Preto | Civil

O Cartório Vila Rica - 1º Ofício de Notas e Registro Civil de Ouro Preto é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Ouro Preto - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.104-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Roberta Corrêa Vaz de Mello (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Fernanda Aparecida de Meira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3551-0422 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Xavier da Veiga, 469 - CEP 35400-117, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 11:45 e 13:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
04/04/2019	PROVIDO	Trata-se de processo administrativo subscrito pela CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra a requerente que, em razão de concurso público de provas e títulos de ingresso para os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, o 1º Registro das Pessoas Naturais de Ouro Preto/MG (CNS: 04.104-6), o Cartório do 1º Ofíci…
16/03/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/03/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Provimento via concurso público regido pelo edital 001/2014 - TJMG - documentação anexa.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Relata a impugnante que foi investida nas funções de Oficial do 1º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais de Ouro Preto, Minas Gerais…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	26.078	R$ 853.511,44
De 01/01/2025 até 30/06/2025	19.175	R$ 661.224,26
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.074	R$ 313.889,03
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.745	R$ 259.541,40
De 01/07/2023 até 31/12/2023	9.323	R$ 342.589,35
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.793	R$ 249.994,57
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.696	R$ 69.472,07
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.905	R$ 100.827,23
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.747	R$ 102.873,09
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.527	R$ 80.428,72
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.298	R$ 67.228,67
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.064	R$ 45.815,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.428	R$ 69.081,54
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.246	R$ 67.727,34
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.398	R$ 74.363,66
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.897	R$ 32.407,92
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.492	R$ 71.949,53
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.524	R$ 66.507,78
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.184	R$ 59.356,28
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.877	R$ 56.961,97
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.902	R$ 63.767,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.913	R$ 42.949,08
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.056	R$ 42.496,32
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.884	R$ 39.643,67
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.758	R$ 53.774,47
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.717	R$ 48.908,96
De 01/07/2012 até 31/12/2012	825	R$ 21.452,23
De 01/01/2012 até 30/06/2012	947	R$ 24.303,63
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.127	R$ 25.485,56
De 01/01/2011 até 30/06/2011	888	R$ 21.356,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	804	R$ 17.728,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	786	R$ 18.086,26
De 01/07/2009 até 31/12/2009	670	R$ 17.991,81
De 01/01/2009 até 30/06/2009	644	R$ 15.274,44
De 01/07/2008 até 31/12/2008	661	R$ 13.682,26
De 01/01/2008 até 30/06/2008	652	R$ 17.102,43
De 01/07/2007 até 31/12/2007	648	R$ 15.822,15
De 01/01/2007 até 30/06/2007	851	R$ 16.772,18
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.622	R$ 26.973,08
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.647	R$ 30.399,65

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto — Ouro Preto - MG

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Como chegar

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