Cartório - Centro - Ouro Preto | Civil, Notas

O Cartório de Registro Civil e Notas de Rodrigo Silva - Ouro Preto/MG é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Ouro Preto - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.578-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Sílvia de Cássia Oliveira Patrocínio (Interino) , em exercício desde 10/10/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3350-7606 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Espírito Santo, n.º 48-A, 48-A - CEP 35417-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
25/07/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2023	VAGO	Troca de interinos
10/07/2023	VAGO	Troca de Interino, conforme documentação anexa
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	339	R$ 45.745,23
De 01/01/2025 até 30/06/2025	553	R$ 39.899,11
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.742	R$ 52.395,79
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.975	R$ 43.059,83
De 01/07/2023 até 31/12/2023	584	R$ 12.478,82
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.629	R$ 22.630,38
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.867	R$ 32.825,40
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.070	R$ 52.820,68
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.406	R$ 54.482,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.308	R$ 72.712,12
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.133	R$ 72.411,85
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.192	R$ 17.641,07
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.842	R$ 20.158,16
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.237	R$ 14.315,54
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.079	R$ 27.486,75
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.062	R$ 14.327,11
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.352	R$ 25.900,89
De 01/01/2017 até 30/06/2017	897	R$ 18.255,39
De 01/07/2016 até 31/12/2016	731	R$ 18.503,23
De 01/01/2016 até 30/06/2016	913	R$ 15.165,57
De 01/07/2015 até 31/12/2015	801	R$ 24.333,76
De 01/01/2015 até 30/06/2015	788	R$ 9.800,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	956	R$ 13.022,64
De 01/01/2014 até 30/06/2014	761	R$ 5.614,81
De 01/07/2013 até 31/12/2013	769	R$ 8.047,68
De 01/01/2013 até 30/06/2013	708	R$ 26.200,75
De 01/07/2012 até 31/12/2012	861	R$ 33.918,91
De 01/01/2012 até 30/06/2012	528	R$ 7.655,93
De 01/07/2011 até 31/12/2011	771	R$ 19.256,02
De 01/01/2011 até 30/06/2011	15	R$ 619,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	4	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	7	R$ 178,53
De 01/01/2009 até 30/06/2009	26	R$ 535,59
De 01/07/2008 até 31/12/2008	13	R$ 281,74
De 01/01/2008 até 30/06/2008	7	R$ 281,76
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	36	R$ 452,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	50	R$ 735,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005	24	R$ 188,50

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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