Cartório - Centro - Santo Antônio do Leite - Ouro Preto/Mg - Ouro Preto | Civil, Notas

O Cartório Oliveira Patrocínio - Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro - Santo Antônio do Leite - Ouro Preto/MG na cidade de Ouro Preto - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.751-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Sílvia de Cássia Oliveira Patrocínio (Titular) , em exercício desde 03/12/2012, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3553-4123 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Antônio dos Santos, nº 06. LJ 02, 06 - Santo Antônio do Leite - Ouro Preto/Mg - CEP 35413-000, bairro Centro - Santo Antônio do Leite - Ouro Preto/MG. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
01/04/2013	PROVIDO	Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
12/07/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	14.387	R$ 1.270.752,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.931	R$ 1.101.743,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024	15.661	R$ 964.256,85
De 01/01/2024 até 30/06/2024	14.871	R$ 786.325,25
De 01/07/2023 até 31/12/2023	21.208	R$ 927.096,65
De 01/01/2023 até 30/06/2023	16.801	R$ 774.404,06
De 01/07/2022 até 31/12/2022	13.136	R$ 796.137,29
De 01/01/2022 até 30/06/2022	12.024	R$ 793.217,63
De 01/07/2021 até 31/12/2021	10.797	R$ 400.627,15
De 01/01/2021 até 30/06/2021	11.612	R$ 390.320,43
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.589	R$ 282.552,68
De 01/01/2020 até 30/06/2020	6.606	R$ 213.594,22
De 01/07/2019 até 31/12/2019	7.669	R$ 170.236,34
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.707	R$ 198.082,22
De 01/07/2018 até 31/12/2018	13.803	R$ 221.236,87
De 01/01/2018 até 30/06/2018	15.120	R$ 220.540,82
De 01/07/2017 até 31/12/2017	13.430	R$ 173.291,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	13.082	R$ 207.059,57
De 01/07/2016 até 31/12/2016	13.017	R$ 215.278,92
De 01/01/2016 até 30/06/2016	18.278	R$ 283.756,71
De 01/07/2015 até 31/12/2015	17.900	R$ 245.451,38
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.771	R$ 198.320,47
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.157	R$ 218.405,81
De 01/01/2014 até 30/06/2014	6.295	R$ 162.694,87
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.632	R$ 143.707,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	10.006	R$ 81.451,49
De 01/07/2012 até 31/12/2012	959	R$ 13.363,22
De 01/01/2012 até 30/06/2012	375	R$ 7.814,88
De 01/07/2011 até 31/12/2011	460	R$ 7.199,94
De 01/01/2011 até 30/06/2011	377	R$ 5.501,36
De 01/07/2010 até 31/12/2010	17	R$ 692,28
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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