Cartório - Centro - Itacaja | Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartório Tabelionato de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itacajá - TO. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.893-4 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de TO e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Heber de Oliveira Reis (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Larice Lima e Sousa.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (63) 3439-1291 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Luiz Damasceno dos Santos, 674 - CEP 77720-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Heber de Oliveira Reis | Titular da delegação | 12/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Larice Lima E Sousa | 18/02/2019 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 17.891 | R$ 568.896,91 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 6.856 | R$ 183.736,38 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 8.077 | R$ 231.781,91 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 6.527 | R$ 227.124,33 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.327 | R$ 209.624,05 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.555 | R$ 193.833,58 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 9.851 | R$ 241.087,37 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 5.801 | R$ 305.983,68 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 7.781 | R$ 261.633,66 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.773 | R$ 194.752,46 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 4.781 | R$ 147.561,31 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.789 | R$ 140.313,53 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 10.309 | R$ 171.837,01 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 6.565 | R$ 142.606,32 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 7.324 | R$ 182.652,95 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 7.867 | R$ 165.815,30 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 7.938 | R$ 123.053,30 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 11.497 | R$ 166.956,60 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 7.893 | R$ 197.026,01 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 9.697 | R$ 114.951,65 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 8.794 | R$ 77.475,65 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 9.960 | R$ 87.802,70 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 8.144 | R$ 87.124,82 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 7.705 | R$ 98.092,85 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 7.625 | R$ 93.364,21 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 9.124 | R$ 56.793,70 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 9.271 | R$ 65.559,07 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 10.663 | R$ 49.253,44 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 9.798 | R$ 28.536,41 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 9.920 | R$ 36.313,21 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 7.881 | R$ 25.938,60 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 7.199 | R$ 21.163,30 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 3.710 | R$ 14.775,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.106 | R$ 9.792,50 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 974 | R$ 8.127,85 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 817 | R$ 13.819,50 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 880 | R$ 9.965,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 579 | R$ 10.302,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.139 | R$ 14.412,25 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.342 | R$ 26.595,75 |
Tabela de emolumentos — TO
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de TO e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 12,70 |
| Ata notarial | R$ 411,83 |
| Autenticação com verificação eletrônica | R$ 9,10 |
| Autenticação de documento (por página) | R$ 5,15 |
| Certidão ou traslado (até 3 páginas) | R$ 56,15 |
| Convenção de condomínio | R$ 839,32 |
| Procuração para bens/imóveis/valores | R$ 139,65 |
| Procuração para o INSS | R$ 44,12 |
| Procuração/substabelecimento/revogação | R$ 88,35 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 5,15 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 10,30 |
| Testamento/divórcio/inventário (sem bens) | R$ 344,84 |
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