Cartório - Centro - Jaquirana | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório Jaquirana é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jaquirana - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.075-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Honorio Junior da Silveira Alves , em exercício desde 07/11/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (54) 3196-2793 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Inácio Rodrigues, 570 - CEP 95420-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
07/11/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/05/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/03/2025	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
05/06/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/06/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
19/10/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
12/03/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/03/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0216472 - DJE DE 15.02.2018
12/07/2010	VAGO	A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. Ademais, o nome constante do sistema justiça aberta, inserido pelo responsável da serventia e que deve ser fiscalizado pela corregedori local, difere do nome constante na info…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	11.291	R$ 131.424,80
De 01/01/2025 até 30/06/2025	13.879	R$ 353.598,71
De 01/07/2024 até 31/12/2024	6.139	R$ 288.692,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	5.156	R$ 219.338,70
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.348	R$ 253.840,40
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.355	R$ 174.575,42
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.013	R$ 157.348,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.237	R$ 101.731,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.470	R$ 74.182,90
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.225	R$ 73.678,10
De 01/07/2020 até 31/12/2020	5.823	R$ 69.536,15
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.017	R$ 73.325,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.075	R$ 84.661,80
De 01/01/2019 até 30/06/2019	6.554	R$ 128.123,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.389	R$ 93.852,40
De 01/01/2018 até 30/06/2018	6.696	R$ 71.370,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.344	R$ 134.226,14
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.566	R$ 63.635,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	7.093	R$ 67.625,20
De 01/01/2016 até 30/06/2016	6.853	R$ 64.251,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.766	R$ 31.171,11
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.072	R$ 30.411,75
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.518	R$ 43.990,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.299	R$ 40.351,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.946	R$ 29.260,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.685	R$ 29.275,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.521	R$ 20.325,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.707	R$ 24.722,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.655	R$ 20.325,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.727	R$ 22.000,15
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.791	R$ 19.458,75
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.611	R$ 14.071,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.669	R$ 34.678,14
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.465	R$ 17.922,55
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.521	R$ 23.878,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.340	R$ 15.956,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.219	R$ 17.064,45
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.190	R$ 8.614,51
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.143	R$ 13.147,48
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.538	R$ 9.729,59

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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